Haddad confirma meta de déficit zero e mínimo de R$ 1.502 em 2025

Matéria Reproduzida do CORREIO BRAZILIENSE -

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou no início da tarde desta segunda-feira (15) que a meta fiscal para 2025 será de deficit zero e que o salário mínimo deve ser de R$ 1.502 no próximo ano.

"Nós não costumamos antecipar os dados da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) antes da entrevista oficial,
mas vazaram estes dois dados. Eu até me desculpo por estar falando disso antes das 17h que o horário é combinado, mas, sim, os dados são esses", disse Haddad, em entrevista à Globo News.

Na aprovação do novo regime fiscal, no ano passado, foi fixada uma meta de superavit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano. Com dificuldade de estabilizar a dívida pública e incertezas sobre arrecadação, o governo optou por recuar para um resultado primário entre deficit zero e superavit de até 0,25% do PIB, repetindo a meta estipulada para este ano.

A LDO para 2025 será apresentada no fim da tarde de hoje, em coletiva de imprensa realizada pela Fazenda e o Ministério do Planejamento e Orçamento.

Crédito da Imagem: Diogo Zacarias/MF

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Pernambuco confirma primeira morte por dengue em 2024

Matéria Reproduzida do DIARIO de PERNAMBUCO -

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, nesta segunda-feira (15), que foi confirmada a primeira morte por dengue em 2024. Segundo o Estado, a vítima da arbovirose foi um homem de 53 anos, residente em Tuparetama, no Sertão. 

 

Ele morreu no dia 17 de março. A SES-PE, por meio da Diretoria Geral de Vigilância Ambiental, informou que, para serem confirmados, os óbitos por arboviroses passam por uma apuração minuciosa. 

A averiguação vai desde a investigação domiciliar até a hospitalar, refazendo o trajeto do paciente no serviço. 

"Depois da investigação concluída, o caso é discutido em um comitê no qual médicos, enfermeiros, sanitaristas e outros profissionais pertinentes analisam os dados colhidos para confirmar ou não a causa suspeita do óbito", explicou o Diretor Geral da Vigilância Ambiental da SES-PE, Eduardo Bezerra.

 

Perfil do óbito

- Homem, de 53 anos, residente em Tuparetama

- Município de ocorrência do óbito: Caruaru;

- Comorbidades: sem comorbidade;

- Sintomas: febre, dor articular moderada, cefaleia, mialgia, dor abdominal moderada, diarreia com sangue, náuseas, vômitos com sangue, calafrios, olho vermelho sem secreção, prostração.

- Confirmação: pelo critério laboratorial.

Dados

 

O governo disse, ainda, que tem acompanhado a perda de força dos casos de arbovirose.

 

A secretaria aponta uma "desaceleração na entrada de novos casos de dengue nas últimas quatro Semanas Epidemiológicas"

Na semana N° 11 (de 10/03/2024 a 16/03/2024) foram registrados 3.158 novos casos prováveis. 

Os números reduziram continuamente até que, na Semana Nº 14 (de 31/04/2024 a 06/04/2024), foram anotados 2.064 novos casos prováveis.

Boletim mais recente 

O Boletim Epidemiológico Nº 14, com os dados das semanas epidemiológicas de 31/12/2023 a 06/04/2024, foi publicado na quarta-feira (10), pela SES-PE. 

No levantamento, apontou-se 17.238 casos prováveis de dengue (casos confirmados + casos em investigação) no Estado e 1.236 casos de dengue confirmados - desses, 201 notificações como casos graves. 

Com 190,3 casos/100.000 habitantes, o estado permanece em média incidência.

A porcentagem de casos prováveis, em comparação ao mesmo período de 2023, foi de 536,1% superior.

No Boletim 14, 80 municípios apareceram com baixa incidência para casos de dengue, enquanto 58 cidades estavam no estágio de média incidência. 

Em alta incidência, na ocasião, postaram-se 45 localidades estaduais.

 

Vacinação contra a Dengue

O Governo de Pernambuco vem empenhando esforços para minimizar o quadro epidemiológico e na semana passada, municípios da Região Metropolitana do Recife realizaram campanhas de vacinação para diminuir os efeitos da doença.

Confira os municípios que receberam doses do imunizante e já estão vacinando a população desde sábado, (13) durante o dia D contra a Dengue em Pernambuco. 

Abreu e Lima

Araçoiaba

Cabo de Santo Agostinho

Camaragibe

Igarassu

Ipojuca

Ilha de Itamaracá

Itapissuma

Jaboatão dos Guararapes

Moreno

Olinda

Paulista

Recife

São Lourenço da Mata

Ao todo, 20 cidades de Pernambuco foram beneficiadas com 65,8 mil doses da vacina. 

Confira os municípios e o número de doses que cada um dele recebeu

Recife - 25.069

Jaboatão do Guararapes - 12.185

Paulista - 6.286

Olinda - 6.130

Cabo de Santo Agostinho - 4.249

Camaragibe - 2.739

Vitória de Santo Antão - 2.523

Igarassu - 2.255

Ipojuca - 2.250

São Lourenço da Mata - 2.168

Abreu e Lima - 1.938

Moreno - 1.009

Glória do Goitá - 614

Pombos - 547

Itapissuma - 458

Araçoiaba - 441

Itamaracá - 441

Chã Grande - 400

Chã de Alegria - 273

Noronha - 38

 

O imunizante é destinado a pessoas de 10 a 14 anos, público que concentra a maior proporção de hospitalização pela doença. 

O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas. O Ministério da Saúde recebeu nova remessa de doses contra a doença. 

A pasta reforça que as vacinas são um importante instrumento para frear o avanço da dengue no país. 

No entanto, diante da pouca oferta de doses por parte da fabricante, o foco segue na eliminação dos criadouros do mosquito.

Crédito da Imagem: Pixabay

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Com novos mercados no mundo, Brasil avança na exportação de carne

Matéria Reproduzida do CORREIO BRAZILIENSE -

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta sexta-feira, uma fábrica da produtora multinacional de alimentos JBS em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Na ocasião, houve um ato em comemoração à habilitação de novos frigoríficos autorizados a exportar para a China. A planta em questão enviou para o país asiático o primeiro lote de carne produzido pelos novos frigoríficos, habilitados em março.

O governo estima que as novas habilitações gerem um incremento de cerca de R$ 10 bilhões na balança comercial brasileira, ao logo de um ano. O cálculo de incremento na receita das exportações leva em consideração o faturamento de uma planta de médio porte que exporta para a China, em torno de R$ 300 milhões anuais.

"É uma alegria estar de volta ao Mato Grosso do Sul para a habilitação dos 38 frigoríficos para exportação de carne brasileira para a China. É uma homenagem ao país chinês a gente entregar carnes de qualidade, abrindo novos mercados e gerando empregos no Brasil", declarou Lula.

Segundo o presidente, o fluxo de exportação e importação já ultrapassa US$ 560 bilhões e o país tem potencial para, em mais 10 anos, chegar a US$ 1 trilhão em comércio exterior. "Nós temos capacidade de vender, capacidade de produzir, qualidade e produtividade e temos mercado para consumir também", frisou o chefe do Executivo.

Desde o início de 2023, o Brasil abriu 105 novos mercados de exportação em 50 países. No ano passado foram 78 mercados e em 2024, até o momento, 27 acordos foram fechados. Maior parceiro comercial do Brasil, a China também é o maior comprador de carne brasileira do mundo, representando 53,3% do total exportado.

Em 2023 as exportações para o país asiático ultrapassaram a barreira dos US$ 104 bilhões. Esse é o maior valor exportado pelo Brasil para um só país na história. Lula afirmou que o embarque simboliza o "primeiro container de carne de qualidade para a China". "Antes a China também era muito pobre e comprava só carne de terceira. Mas a carne que eles estão comprando agora é carne de qualidade, é aquela que a gente quer comer e gosta. E quanto mais qualidade a gente tiver, mais a gente vai exportar", comentou o presidente.

A JBS anunciou que vai duplicar a capacidade de processamento e a força de trabalho de sua unidade em Campo Grande, o que vai torná-la a maior planta de carne bovina da América Latina. A companhia vai investir R$ 150 milhões para permitir que, daqui a um ano, o volume processado diariamente na fábrica passe de 2,2 mil para 4,4 mil animais, enquanto a quantidade de colaboradores vai saltar de 2,3 mil para 4,6 mil.

O CEO global da JBS, Gilberto Tomazoni, destacou que as novas habilitações para China significam "um passo gigantesco para o agronegócio brasileiro". "Significam crescimento, geração de emprego e renda. Para a indústria, para o campo, para as pessoas, para o comércio, para as cidades. Operamos em muitos países ao redor do mundo e nenhum deles é hoje tão atrativo quanto o Brasil para se investir no agronegócio", afirmou.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou a retomada brasileira das relações com grandes parceiros comerciais e explicou a importância de abrir novas possibilidades de mercado no exterior. "Abrir mercado é gerar oportunidade, é construir acordos com os países para que a gente possa comprar e vender bilateralmente. Isso gera empregos aqui dentro e alavanca a economia", disse.

Oriente Médio

Segundo levantamento da consultoria Datagro, com base em dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), o Oriente Médio também está se tornando um importante destino dos produtos brasileiros. Na carne bovina, os Emirados Árabes Unidos passaram de sexto para o terceiro lugar entre os compradores no primeiro bimestre deste ano, com 7,2% do total, atrás da China e Estados Unidos (8,2%). Em números absolutos, o país comprou 26,1 mil toneladas de um total de 362,5 mil.

O levantamento da Datagro também mostra que, no caso da carne suína, Filipinas, Japão e Coreia do Sul mais do que dobraram suas importações na comparação entre os bimestres. As Filipinas passaram de quinto para segundo lugar no ranking de compradores, com 12,3% das 168,2 mil toneladas comercializadas, em meio a um surto de peste suína africana que restringiu a oferta local.

O país ficou apenas atrás da China, que perdeu quase 20 pontos percentuais na participação, de 46,8% do total em 2023 para 27,4% nos primeiros dois meses de 2024. As compras japonesas de produtos suínos brasileiros cresceram 136,4%, e o país passou para o sexto lugar, com 5,8% do total. A Coreia do Sul ocupou o oitavo lugar no ranking de compradores deste ano, com aumento de 238,2% nas compras.

Para a analista de negócios internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Verônica Winter, a ampliação das exportações deve trazer impactos significativos para a indústria brasileira. "Essa quantidade histórica de habilitações dos frigoríficos somada à recente decisão do governo chinês de não renovar a medida antidumping aplicada aos produtos de carne de frango do Brasil, certamente terá um impacto importante para a indústria. Medidas como essa são essenciais para o aumento da competitividade dos nossos produtos", avaliou.

Crédito dda Imagem: Ricardo Stuckert/PR

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Programa Chapéu de Palha inicia cadastramento de beneficiários da cana-de-açúcar

Matéria Reproduzida do DIARIO de PERNAMBUCO -

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), inicia na próxima segunda-feira (15), das 8h às 17h, o cadastramento no Programa Chapéu de Palha 2024 para os trabalhadores da cana nos municípios participantes da Zona da Mata Norte e Mata Sul do Estado.

 

A ação terá início nas cidades de Paudalho, Moreno, Igarassu, Nazaré da Mata, Chã de Alegria Lagoa de Itaenga, Buenos Aires, Araçoiaba, Glória do Goitá, Tracunhaém e São Lourenço da Mata. De acordo com a Seplag-PE, até o dia 16 de maio, o cadastramento passará por 55 municípios. Os interessados podem solicitar o benefício no polo de cadastramento das suas cidades. 

Entre os requisitos para ser beneficiário do Programa, é necessário ter acima de 18 anos, ser trabalhador(a) rural da Cana-de-açúcar, bituqueiro (a) rurícola, ruralista, cabo rural ou safrista no último contrato com comprovação em Carteira digital de Trabalho com registro por no mínimo 30 dias corridos.

 

Só tem direito ao benefício quem não estiver recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Os profissionais desempregados por conta da entressafra da cana e com idade entre 18 e 29 anos também poderão se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa, mesmo que exista outro beneficiário residindo no mesmo domicílio.

 

Para realizar o cadastro, é necessário apresentar os seguintes documentos: comprovante do PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro e cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) atualizado.

Ainda segundo a Secretaria, o cadastramento acontecerá conforme cronograma de cada cidade para atender a todos os trabalhadores(as) rurais da cana, filiados ou não a sindicatos ou associações.

Chapéu de Palha

 

O programa tem como objetivo minimizar os impactos do desemprego ocasionado pelos períodos de entressafra em todas as regiões do Estado. O público-alvo do Chapéu de Palha são trabalhadoras e trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e, também, as pescadoras e pescadores artesanais.

Crédito da Imagem: Governo de PE/Divulgação

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Conab prevê queda de 8% na produção de grãos do país na safra 2023/24

Matéria Reproduzida do CORREIO BRAZILIENSE -

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta quinta-feira (11) uma nova projeção para a safra de grãos 2023/2024. De acordo com a entidade, o Brasil deve atingir um total de 294,1 milhões de toneladas de produção neste ano, o que significa uma redução de 8% em relação à última, quando foram colhidas 319,8 mil toneladas. Essa foi a sétima projeção da safra deste ano organizada pela empresa pública, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

De acordo com a Conab, a quebra da safra atual se deve à forte atuação do El Niño em intensidades mais altas. No ano passado, o fenômeno causou um impacto negativo desde as fases iniciais de plantio até o desenvolvimento das lavouras nas regiões produtoras do país. A área estimada de plantio dos grãos nesta safra ficou praticamente estável em relação ao ano passado, em 78,53 milhões de hectares.

Considerado o principal produto plantado no país, a soja já atingiu 76,4% da área cultivada no Brasil, com uma estimativa de produção de 146,52 milhões de toneladas. Com a colheita já avançada nas principais áreas produtoras do país, a expectativa da Conab é que haja uma queda de 5,2% em relação à safra anterior. A principal razão para a queda, segundo o órgão, se deve ao baixo nível de chuvas e a temperaturas mais altas no Centro-Oeste e no Sudeste.

Em relação ao milho — a principal cultura cultivada na segunda safra —, a projeção é de uma produção total de 110,96 milhões de toneladas este ano. Na semana passada, o órgão já havia informado, pela publicação Progresso de Safra, que os trabalhos de colheita da primeira safra do cereal já atingia 51% da área cultivada. Nessa fase, a expectativa de produção é de 23,36 milhões de toneladas.

Crédito: Reprodução/Portal Gov.br

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Brasil concentra quase 70% dos casos de dengue da América Latina e Caribe

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

Países da América Latina e do Caribe registraram aproximadamente 4,6 milhões de casos de dengue este ano. O número, que se refere às 15 primeiras semanas do ano - inclui os primeiros dias de abril - representa um crescimento de 237% em comparação ao mesmo período do ano passado.

A informação é da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e foi repassada pelo especialista em arboviroses da organização, Carlos Melo. Ele participou nesta quinta-feira (11) de um seminário sobre arboviroses organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro.

Arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como o Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Casos

O grande aumento é causado pelos números da epidemia no Brasil. O país supera 3,1 milhões de casos prováveis em 2024, ou 67,4% dos registros na América Latina e Caribe.

Em números absolutos, o Brasil é primeiro no ranking. Os países que ficam imediatamente atrás do Brasil, Paraguai, Argentina e Peru, na ordem, não passam de 200 mil casos cada.

Um dos motivos que explicam essa proeminência do Brasil é o fato de ser o país de maior população. No entanto, quando se observa a incidência de dengue, ou seja, a proporção de casos em relação à população, o país figura na segunda posição, atrás do Paraguai.

Pelos números da Opas, o Paraguai tem índice de 2.540 casos por mil habitantes, enquanto o Brasil registra 1.816. No entanto, segundo o Ministério da Saúde brasileiro, a taxa de incidência é de 1.529 por grupo de mil pessoas.

A diferença se justifica pelo fato de a Opas depender de receber as informações para divulgá-las atualizadas. Isso faz com que casos prováveis eventualmente descartados sejam temporariamente incluídos na contagem. A organização explica que usa o total de casos prováveis porque, mesmo que sejam descartados, representam pacientes que impactaram serviços de atendimento de saúde.

Em relação às mortes por dengue confirmadas, o Brasil tem 1.292 registros em 2024. O país lidera o ranking de números absolutos da Opas. No entanto, em termos proporcionais, o país aparece na nona posição, atrás de Paraguai, Guatemala, Peru, Bolívia, Honduras, Equador, Argentina e Paraguai.

Mudanças climáticas

Dos 25 países cobertos pela Opas, 12 encontram-se com surtos, ou seja, registros de casos prováveis acima do projetado.

Para a Opas, uma das causas apontadas para justificar a epidemia no Brasil e surtos em outros países é o fenômeno El Niño - aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, que pode ser o maior já registrado.

“Esse comportamento é claramente associado a uma atuação de mudança climática”, afirma Carlos Melo.

O especialista cita que até países europeus e os Estados Unidos, onde não havia grandes surtos da doença, registram incidências da dengue. “As magnitudes vão ser totalmente diferentes de um lugar para outro, mas a gente já vê o espalhamento dessa transmissão.”

Especialistas explicam que efeitos causados pelo El Niño, como ondas de calor, estiagem em algumas regiões e temporais em outras, favorecem a proliferação do Aedes aegypti.

Estudos apontam que o mosquito transmissor fica mais ativo durante o calor. Além disso, quanto mais quente, menor é o tempo de incubação do vírus no mosquito. Assim, o inseto passa a transmitir a dengue mais rapidamente.

Soma-se a isso o fato de a estiagem aumentar a necessidade de armazenamento de água, muitas vezes de forma inadequada, propiciando o surgimento de criadouros. Esses ambientes onde o mosquito se desenvolve passam a aparecer com mais facilidade em consequência de temporais.

Crédito da Imagem: Paulo Pinto/ABr

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Redução do IPVA em PE resulta em economia de R$ 504 milhões para motoristas

Matéria Reproduzida do LeiaJá -

A redução do IPVA, apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Arrecadação

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor, todavia, representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024.

“Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

Redução do IPVA

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

Crédito da Imagem: LeiaJá

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Belo Jardim terá curso de medicina na AEB/FBJ e vestibular deve ser realizado no próximo ano

Matéria Reproduzida do Se Liga Belo Jardim -

O sonho de ter um curso de medicina em Belo Jardim está virando realidade. Nesta quarta-feira (9), o pleno do Conselho Estadual de Educação aprovou, por unanimidade, o parecer final da Câmara de Ensino Superior sobre o curso de Medicina da Autarquia Educacional de Belo Jardim. O prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, a equipe da AEB/FBJ, e o deputado Mendonça Filho, remotamente dos Estados Unidos onde cumpre agenda oficial, acompanharam a a votação.

Após esta aprovação, será iniciada a fase das adequações física dos ambientes da Autarquia Educacional de Belo Jardim. Na sequência, serão implantados os laboratórios e efetivada a implantação do curso com a abertura da seleção dos candidatos. Em 2025 será aberto o vestibular para seleção dos alunos e em 2026 as aulas serão iniciadas. Serão 100 vagas divididas em dois semestres. O Prefeito Gilvandro Estrela comemorou a aprovação do curso que vai transformar a realidade econômica de Belo Jardim e região. “Sempre acreditei neste projeto e toda equipe recebeu nosso apoio incondicional. Agradeço a sensibilidade e apoio da governadora Raquel Lira que foi fundamental neste processo. O curso de medicina de Belo Jardim será inovador, voltado para a saúde da família e que vai gerar uma cadeia de desenvolvimento para toda região”, destacou.

 

Idealizador do projeto de implantação do curso de medicina da AEB/FBJ, o deputado Mendonça Filho comemorou a aprovação. “Este é um sonho de muitos anos. A faculdade de medicina vai receber além dos belo-jardinenses, alunos de fora da região e do estado agregando um valor importante de movimentação econômica para a cidade de cerca de R$50 milhões por ano. Quando o curso tiver no seu ciclo de 6 anos completos, teremos 600 alunos de medicina em Belo Jardim”, destacou. Mendonça, quando ministro da educação Mendonça garantiu para Belo Jardim o campus da UFRPE e o curso de Engenharia de Software para o Instituto Federal de Pernambuco, em Belo Jardim. O deputado está em missão internacional aos Estados Unidos para palestra sobre o Novo Ensino Médio, na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford.

O presidente da Autarquia Educacional de Belo Jardim, professor Antonio Habib parabenizou e agradeceu o apoio de toda equipe na realização do sonho de aprovar este curso de medicina. “Foram meses de trabalho dedicados a esse projeto. Além da nossa competente equipe, do apoio incondicional do prefeito Gilvandro Estrela e de toda a atenção e articulação do deputado Mendonça Filho, tivemos auxílio de professores do Recife, Petrolina, Goiás, São Paulo para que pudéssemos ver nosso curso aprovado”, comemorou.

A faculdade de medicina de Belo Jardim só se tornou viável graças ao projeto de construção do Novo Hospital da cidade. Uma unidade de 100 leitos que será erguida na PE- 166. Além de atender a população da região, a nova unidade também será um hospital escola para atender os estudantes de medicina da AEB/FBJ. O Projeto de implantação da faculdade de medicina prevê ainda a construção de um novo prédio para acomodar os estudantes. 

Crédito da Imagem: Reprodução

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Pico de casos da dengue no Brasil em 2024 já passou, diz Saúde

Matéria Reproduzida do CORREIO BRAZILIENSE -

O Brasil confirma queda no número de casos de dengue ao chegar na 15ª semana epidemiológica da doença. É o que mostra o boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (09). Com isso, o Ministério da Saúde confirma que o pico da doença neste ano já foi enfrentado, apesar de "ainda termos um caminho para percorrer".

“Às vezes dá a impressão de que o pior passou, mas vamos ter ainda pessoas adoecendo”, apontou Ethel Maciel, secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. De acordo com a atualização da pasta nesta terça-feira, o Brasil tem 2,96 milhões de casos prováveis de dengue e 1.117 mortes confirmadas.

O ministério informou ainda que, neste momento, nove unidades federativas apresentam queda no número de casos: Acre, Roraima, Amazonas, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo e Tocantins — esta última estava em estabilidade na última semana.

Já o Mato Grosso do Sul e o Rio Grande do Norte saíram do aumento da doença para quadro estável. Além desses, estão estáveis Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo.

Por sua vez, apresentam alta, ainda, parte dos estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e Sergipe.

Crédito da Imagem: Fiocruz 

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Bebê com sinais de violência sexual morre em UPA do Sertão de Pernambuco

Matéria Reproduzida do LeiaJá -

Uma criança de 5 meses morreu, na última segunda-feira (8), após dar entrada na UPA de Araripina, no Sertão pernambucano, com sinais de violência sexual. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada como “morte a esclarecer”.

De acordo com informações repassadas pela equipe médica à polícia, a bebê apresentava um quadro de desnutrição e desidratação, além de ter uma ruptura vaginal e anal.

Em depoimento, os pais da garota informaram que, desde o último sábado (6), a criança apresentava sinais de mal-estar. No entanto, a família, que mora na zona rural do município, só conseguiu levar a menina até a unidade hospitalar na manhã da segunda-feira.

Procurada, a Polícia Civil informou que as diligência do caso foram iniciadas e já houve instauração de inquérito para apurar os fatos. A ocorrência está sob o comando da 24ª Delegacia de Polícia de Homicídios de Araripina.

Crédito da Imagem: Reprodução/Google Street View

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Solange Almeida e André Marreta realizam show no aniversário de 144 anos de Pesqueira

Matéria Reproduzida do g1 CARUARU E REGIÃO -

A cidade de Pesqueira, no Agreste, celebra 144 anos no dia 19 de abril. Para comemorar a data, o município preparou uma programação cultural gratuita que vai contar com shows de Solange Almeida e André Marreta.

As apresentações serão realizadas na Praça Dom José Lopes. Além dos shows com Solange e André, haverá apresentações culturais, corte do bolo e exposição.

Confira a programação:

Dia 19 | Sexta-feira

19h - Shows Culturais e locais.

Dia 20 | Sábado

17h - Tradicional corte do bolo e shows com Solange Almeida e André Marreta na praça de eventos.

Crédito da Imagem: Walter Guedes

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Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digital

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital.

A medida, que tem como referência a legislação brasileira de proteção integral dessa população, foi publicada, nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União.

O texto define o ambiente digital como “as tecnologias da informação e comunicação (TICs), como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual (internet); dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados”. O acesso a todos esses conteúdos e serviços deve ser garantido a todos os menores de 18 anos.

Nesses locais, crianças e adolescentes têm seus direitos, como de desenvolvimento, liberdade de expressão e exercício da cidadania, priorizados e com a garantia da proteção de seus dados. A norma também destaca a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.

A resolução esclarece, ainda, que empresas provedoras dos serviços digitais deverão adotar medidas para combater a exclusão digital, inferiorização e discriminação ilegal ou abusiva, direta ou indireta. E que o poder público e a sociedade têm o dever de zelar sobretudo pela liberdade de expressão e direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”.

Violações

São consideradas violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, a exposição a conteúdo ou contratos que representem risco a essa população, como conteúdos violentos e sexuais, cyber agressão ou cyberbullying, discurso de ódio, assédio, produtos que causem dependência, jogos de azar, exploração e abuso sexual e comercial, incitação ao suicídio, à automutilação, publicidade ilegal ou a atividades que estimulem e exponham a risco da vida ou da integridade física.

A norma inclui, ainda, a participação de menores de 18 anos no desenvolvimento das políticas públicas sobre o ambiente digital, atribuída à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

As empresas que atuam no ambiente digital também passam a ter a responsabilidade de encaminhar denúncias de violação dos direitos, nesse contexto, à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100 e também às autoridades do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais. O não encaminhamento das denúncias responsabilizará os envolvidos de acordo com as penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, independente da omissão ser culposa ou dolosa, ou seja, quando houver ou não intenção de dificultar a denúncia.

Crédito da Imagem: Valter Campanato/ABr

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Pix bate recorde e supera 200 milhões de transações em um dia

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 200 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 5, foram feitas 201,6 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Diferentemente dos recordes recentes, dessa vez a alta demanda comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas do órgão funcionaram com estabilidade, mas diversas instituições financeiras registraram instabilidade na ferramenta Pix  ao longo de toda a sexta-feira.

No sábado (6), foram feitas 171,4 milhões de transações. Segundo o BC, o volume é recorde para esse dia da semana.

O recorde diário anterior tinha sido registrado em 7 de março, com 178,686 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de março, 161,99 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.  Desse total, 147,95 milhões eram pessoas físicas; e 14,04 milhões, pessoas jurídicas. Em fevereiro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,71 trilhão movimentados.

Crédito da Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

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Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.  

Segundo a Justiça Eleitoral, os eleitores com a biometria em dia podem continuar utilizando os serviços pela internet. É possível ver qual é a situação cadastral no site do TSE. 

O dia 8 de maio é o prazo final para regularizar a situação eleitoral, solicitar transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais. Após essa data, esses serviços ficarão indisponíveis, pois a Justiça Eleitoral passará a se dedicar a organização das eleições municipais.

Primeiro título

Quem for tirar o título pela primeira vez precisa ir a um cartório eleitoral para coletar a biometria, que é gratuita. Esse cadastro evita que uma pessoa vote no lugar de outra e permite identificar se um eleitor tem mais de um registro eleitoral. 

A Justiça Eleitoral alerta que apenas fazer o pedido pela internet não é garantia da emissão do título ou a regularização eleitoral. É necessário anexar os documentos exigidos. 

Crédito da Imagem: Wilson Dias/ABr

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Médico do Hospital da PM-PE é afastado após acusação de importunação sexual

Matéria Reproduzida do LeiaJá -

O médico acusado de importunar sexualmente uma paciente em uma sala do hospital da Polícia Militar (PM-PE), no Recife, foi afastado da função. Ao LeiaJá, a mulher de 25 anos, identificada como Vanessa de Andrade, revelou que o fato ocorreu na manhã da última quinta-feira (4), durante uma consulta ortopédica.

Vanessa, que é esposa de um policial, contou que foi até a emergência do Centro Médico da Polícia Militar, no bairro do Derby, após ter machucado o punho do braço direito.

Durante o atendimento, ela estranhou o fato de o ortopedista pedir para que ela retirasse a bolsa dela do colo. Porém, só veio notar que estava sendo assediada quando o profissional tocou em suas partes íntimas e fez comentários sexuais.

A jovem ainda afirmou que ele fez perguntas sobre o seu marido, tentando saber informações da relação do casal e detalhes da vida profissional do policial militar.

Após deixar a unidade hospitalar, Vanessa prestou um Boletim de Ocorrência (BO) contra o profissional.

Outras denúncias de importunação sexual

Devido a situação, Vanessa optou em gravar um vídeo, para as suas redes sociais, relatando o ocorrido. De acordo com ela, após a publicação, outras mulheres entraram em contato para falar que passaram por situações parecidas com o mesmo médico, chamado Marcelo.

Além desses relatos, no boletim de ocorrência, registrado pela vítima, é informado que foi encontrada outra ocorrência contra ele, feita em outubro de 2023. O documento revela que o motivo da denúncia é semelhante ao de Vanessa.

Médico é afastado da função

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, o ortopedista, que não é militar, ficará afastado enquanto é investigado o caso. Além disso, um processo administrativo foi instaurado para apurar a acusação de importunação sexual. O acusado nega os fatos.

Procurada, a Polícia Civil, que também acompanha a denúncia, afirmou que Vanessa, o médico e uma testemunha, foram levados para a Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife, para adoção de medidas legais cabíveis.

A Polícia Civil, entretanto, iniciou as investigações que seguem até o esclarecimento do caso.

Crédito da Imagem: Reprodução/Google Maps

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Cesta básica cai em PE, mas produtos apresentam variações de 324%

Matéria Reproduzida do LeiaJá -

A cesta básica está custando R$ 622,96, comprometendo o percentual de 44,12% do salário mínimo atual de R$ 1.412,00

Dedicada a servir o consumidor, a pesquisa de preços da cesta básica, realizada pelo Procon-PE, órgão ligado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, apontou uma redução no valor da cesta básica do mês de março de 0,37%, em relação ao mês de fevereiro. A cesta básica está custando R$ 622,96, comprometendo o percentual de 44,12% do salário mínimo atual de R$ 1.412,00. A pesquisa ainda mostrou uma variação de preços de até 324%, entre produtos iguais, vendidos em locais diferentes.

Itens da cesta básica

Um dos produtos que se destacou foi o papel higiênico de 30 metros (pacote com 04 unidades) encontrado, em seu maior preço, por R$ 9,50. Já o menor preço pesquisado, por exemplo a R$ 2,24, configurando uma diferença percentual de 324,11%. Também na seção dos produtos de higiene pessoal, o absorvente higiênico (pacote com oito unidades) chegou ao percentual de 285,71% de diferença. O produto pode ser encontrado por exemplo a R$ 1,89, no seu menor preço, e por R$ 7,29, no seu maior preço.

Entre os produtos de limpeza, o sabão em pó de 500g que, em seu menor preço, é encontrado por R$ 1,49. O produto, entretanto, chega a custar em seu maior preço, R$ 4,89, gerando uma diferença percentual de 228,19%. Na mesma seção, o pacote do sabão em barra, com cinco unidades, por exemplo, apresentou uma variação de  173,04%. Ele é encontrado, em um lugar, por R$ 5,49, porém, em outro, por R$ 14,99.

Variações de preço

Os itens alimentícios, também, estão entre as variações que chamam à atenção do consumidor.

Entre eles está, por exemplo, o quilo da batata inglesa, sendo encontrado em um estabelecimento, em seu maior preço, por R$ 9,99 e, em seu menor preço, por R$ 3,99, configurando uma diferença percentual de 150,38%. O quilo de farinha de mandioca aparece na lista, com uma variação de 145,36%. O item pode ser encontrado por R$ 3,99, por exemplo, com o menor preço, e R$ 9,79, o maior preço.

Em tom de destaque, temos o fígado bovino, resfriado ou congelado, o produto, todavia, faz sua estreia na pesquisa de preços do Procon-PE. O quilo do fígado apresentou uma variação de 143,30%. Sendo encontrado, em seu menor preço, por exemplo a R$ R$ 5,75 e, em seu maior preço, por R$ R$ 13,99.

“Atendemos uma determinação do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) que dispõe sobre a composição da cesta básica de alimentos. Sendo assim, retiramos a salsicha avulsa, por ser um alimento ultraprocessado e substituímos por uma proteína animal, com o preço médio próximo ao da salsicha”, explicou Anselmo Araújo. O Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidorao se refere a inclusão da fígado bovino na lista de produtos pesquisados da cesta básica.

Pesquisa

A pesquisa ocorreu entre os dias 25 e 27, com um total de 27 itens, dentre eles: alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal. O levantamento ocorreu em 26 supermercados do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e Paulista. A pesquisa está disponível no site do Procon-PE: WWW.PROCON.PE.GOV.BR.

Crédito da Imagem: Procon-PE

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Casal e criança de 4 anos morrem após carro invadir contramão e colidir na moto deles na BR-104

Matéria Reproduzida do g1 CARUARU E REGIÃO -

Os três estavam em uma moto quando o acidente ocorreu na noite da quinta-feira (4), no trecho da rodovia que passa em Agrestina.

Um casal e uma criança de 4 anos morreram na noite da última quinta-feira (4) em um acidente na BR-104, no trecho que passa em Agrestina, no Agreste. Os três estavam em uma motocicleta, que foi atingida por um carro que invadiu a contramão da rodovia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta das 20h30. As vítimas foram identificadas como Lucas Lima, Iara e Lourenço.

"Foi uma colisão frontal entre um carro e uma motocicleta. A suspeita é de que o carro entrou na contramão da rodovia", informou a PRF.

Ainda segundo a PRF, o casal estava de capacete, mas a criança não estava. Os três morreram no local do acidente. O motorista do carro saiu do local antes da chegada da viatura.

Em nota, a Polícia Civil informou que o motorista envolvido no acidente ainda não foi localizado. "Após a realização da perícia, os corpos foram encaminhados para o IML de Caruaru e um inquérito policial foi instaurado", disse a polícia em nota.

Crédito das Imagens: Arquivo Pessoal/PRF

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Voa Brasil: programa de passagens aéreas acessíveis deve sair nas próximas semanas

Matéria Reproduzida da Agência Brasil -

O programa Voa Brasil, que irá garantir o acesso a passagens aéreas com tarifas mais acessíveis, será lançado nas próximas semanas. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, mais detalhes serão apresentados na data de sua divulgação. A ideia é que sejam oferecidas passagens aéreas a R$ 200 por trecho. 

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa estava previsto para ser lançado em janeiro de 2024. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados pelo Voa Brasil serão aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). 

Aposentados e estudantes

Recentemente, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou que o público-alvo abrangerá cerca de 21 milhões de aposentados e 700 mil alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni).

“A gente espera anunciar esse programa com cinco milhões de passagens que serão disponibilizadas pelas companhias aéreas, sem nenhum real do Tesouro”, afirmou o ministro.

Crédito da Imagem: Fernando Frazão

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