Com informações do Blog do Magno Martins -
Os governadores saíram satisfeitos, ontem, do encontro sobre o Pacto Federativo convocado e coordenado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que hoje dá desdobramento ao encontro discutindo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), projetos e propostas que os governadores abordaram para encaminhamento no Congresso.
"Foi fundamental ouvir os governadores, prestar contas e equilibrar as relações dos governos estaduais com o governo central. Acho que esse é o papel do Senado Federal", disse Renan, ao final do encontro, que foi interpretado pela mídia nacional como uma forma do presidente do Congresso em pautar o Governo Dilma.
Ao abrir o encontro, Renan lembrou a última reunião com os governadores – ocorrida em março de 2013 – e destacou alguns pontos da pauta daquela época que avançaram na Câmara e no Senado, como a criação de novas regras de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios (Lei Complementar 143/2013).
Também foi lembrada a aprovação da Emenda Constitucional 84/2014, que aumentou em 1% o repasse de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. Já o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que também participou do encontro, ressaltou que as competências dos entes federativos devem ser bem definidas.
Para ele, estancar a sangria de colocar obrigações sem que eles tenham condições de cumprir é o principal ponto a ser solucionado. "Não podemos dar obrigações [aos entes federativos] sem condições de que eles tenham fontes de financiamento. Na realidade queremos definir atribuições de cada ente da federação e como cada um vai ter condições de financiar essas obrigações”, afirmou.
Cunha lembrou a sugestão dada pela frente de prefeitos que está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172, que proíbe transferência de encargos sem recursos correspondentes. O presidente da Câmara disse que espera levar o texto para votação no plenário da Casa ainda no primeiro semestre deste ano.
Com exceção dos estados do Rio Grande do Norte, que mandou o vice Fábio Dantas e do Rio de Janeiro, que está representado pelo secretário de Fazenda, Júlio Bueno, os demais governadores compareceram ao encontro.
REELEIÇÃO – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, legisla em causa própria. Colocou na ordem do dia proposta do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), que permite a sua reeleição e a de todos os membros da mesa diretora. O engraçado é que Cunha é o maior defensor da reforma política, cujo tema principal da sua discussão na Comissão Especial é o fim da reeleição em todos os níveis. É muita cara de pau, hein?
Volta por cima – Destratado no PSDB, o ex-presidente do Detran, Caio Melo, historicamente ligado ao ex-deputado Sérgio Guerra, foi indicado, ontem, para a Superintendência da Conab em Pernambuco pelo deputado Ricardo Teobaldo (PTB) com o aval da bancada trabalhista na Câmara dos Deputados. Habilidoso e competente, Caio certamente fará um excelente trabalho na Conab.
Barragem garantida – O ministro da Integração, Gilberto Occhi, garantiu ao deputado Ricardo Teobaldo (PTB) que as obras da barragem de Ingazeira, projeto orçado em R$ 40 milhões, não serão paralisadas. O reservatório, com capacidade para armazenar 42 milhões de metro cúbicos de água, beneficiará 38 mil pessoas diretamente, contemplando quatro municípios.
A vez dos idosos – Integrante da bancada evangélica na Assembleia Legislativa, o deputado Ossésio Silva (PRB) propôs, ontem, que 10% dos imóveis populares construídos no Estado sejam disponibilizados idosos. O projeto já recebeu parecer favorável para ir ao plenário pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. “O objetivo é assegurar qualidade de vida para pessoas mais idosas”, assinalou.
Simples e trabalhador – Convidado a integrar a comitiva do governador Paulo Câmara, ontem, a Brasília, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSD), revela que ficou impressionado com a disposição do socialista. “Madruga no trabalho, conhece a engenharia da máquina como ninguém, fino no trato e uma simplicidade em pessoa”, observa, adiantando não ter a menor dúvida de que seu governo já está sendo bem-sucedido.
CURTAS
SÃO JOÃO 1 – Ainda não é oficial, mas Caruaru deve receber R$ 2 milhões para o São João, mesma cota dada ano passado pelo Governo do Estado. Os recursos, via Empetur, se destinam a bancar as atrações musicais. Já Arcoverde, que faz também um excelente festejo junino, terá R$ 500 mil.
SÃO JOÃO 2 - – Quanto a Petrolina, não há nada definido. O prefeito Júlio Lóssio (PMDB) ainda aguarda uma sinalização, mas acha que se não for liberado nenhum tostão o critério do governador Paulo Câmara terá sido político, contemplando apenas prefeitos aliados.
Perguntar não ofende: Dilma também vai na onda de Renan e chamar os governadores para um convescote?
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