Com informações do JC ONLINE/De Olho no Trânsito -
O cerco está fechando e a fiscalização sobre as motos de até 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, está cada vez mais intensa. Já são quase 1 mil veículos do tipo apreendidos na Região Metropolitana do Recife pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) e Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran). No início de setembro, eram menos de 200. E a promessa dos gestores públicos é intensificar a repressão cada vez mais, até o dia 11 de novembro, quando encerra o prazo estipulado para que todos os ciclomotores sejam emplacados em Pernambuco.
O aperto na fiscalização se deve às novas regras para as 50 cilindradas. No dia 31 de julho de 2015 o governo federal sancionou a Lei 13.154 que retirou o nome ciclomotor dos Artigos 124 e 129 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), desobrigando as prefeituras da responsabilidade pelo emplacamento das motos 50 cc e restringindo a função aos órgãos de trânsito estaduais, ou seja, os Detrans. Já as cinquentinhas adquiridas antes dessa data – a maioria que circula nas ruas – ganharam prazo até o início de novembro deste ano para fazer o emplacamento.
"Os proprietários dos ciclomotores, emplacados ou não, precisam estar atentos às exigências do CTB. Todos têm que ser habilitados (CNH para moto ou ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor) e usar os equipamentos de segurança obrigatórios, como capacete, pisca alerta e retrovisor. Quem ainda não tem placa, precisa apresentar a nota fiscal de compra da 50 cc”,
- capitão Darlan Bartolomeu, do BPTRan
A estratégia é atacar a periferia, exatamente o reduto das cinquentinhas. Antes da mudança na lei, os ciclomotores estavam circulando livremente nos grandes corredores da cidade, inclusive no Centro e em bairros nobres. Flagrantes continuam sendo vistos pelo Recife, ainda mais em municípios da Região Metropolitana. Mas as blitzes e a notícia da obrigatoriedade do emplacamento têm restringido os condutores à periferia. “Nós já realizávamos a Operação Corredor Periférico com foco nas motos. Agora, ampliamos para os ciclomotores e estamos diariamente nas ruas, com atenção especial para os bairros da periferia. É preciso fazer algo para diminuir o desrespeito à lei e o número de feridos. É a saúde pública quem está pagando essa conta”, alerta o capitão Darlan Bartolomeu da Silva, do BPTRan, que estava à frente da blitz realizada na manhã desta segunda-feira (5/10), no bairro da Mustardinha, Zona Oeste do Recife.
A maioria das 50 cilindradas apreendidas não tinham os equipamentos obrigatórios e os condutores não eram habilitados. Os proprietários dos ciclomotores, emplacados ou não, precisam estar atentos às exigências do CTB. Todos têm que ser habilitados (CNH para moto ou ACC – Autorização para Conduzir Ciclomotor) e usar os equipamentos de segurança obrigatórios, como capacete, pisca alerta e retrovisor. Quem ainda não tem placa, precisa apresentar a nota fiscal de compra da 50 cc.
“Temos investido na educação, inclusive com a criação de um novo personagem na Turma do Fonfom, que é o MaxiMoto, que fala da importância de conduzir com segurança a motocicleta e o ciclomotor. Mas também estamos investindo pesado na fiscalização. A determinação é apreender cada vez mais os ciclomotores irregulares”, destaca o presidente do Detran–PE, Charles Ribeiro.
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