Com informações do Blog do Magno Martins -
Em meio a uma crise de liquidez nunca vista na história do Estado, devido ao agravamento do quadro nacional, o governado Paulo Câmara (PSB) passou a usar de todos os meios para rechear o tesouro. E ontem obteve o aval da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para usar até 70% dos depósitos administrativos e judiciais – tributários ou não – recolhidos em processos que tenham o Estado de Pernambuco como parte.
O projeto, aprovado em regime de urgência-urgentíssima por uma ampla maioria da Casa, estabelece, também, que os 30% restantes sejam destinados a um fundo de reserva para assegurar o pagamento da parte contrária caso esta venha a ganhar o processo na justiça. O fundo de reserva está previsto pela Lei federal nº 151, que autoriza o Poder Executivo dos Estados a utilizar os depósitos litigiosos como fonte de recursos.
O fundo de reserva será constituído pela parcela (mínimo de 30%) dos depósitos judiciais e administrativos não repassados à conta única do Tesouro. O Estado terá de aportar recursos para recomposição do fundo, em até 48 horas, após comunicação do banco oficial, sempre que o saldo estiver abaixo do limite estabelecido.
Os depósitos judiciais e administrativos em dinheiro referente a processos em tramitação devem ser realizados em bancos públicos que destinarão 70% dos valores atualizados para a conta única da Fazenda Pública que for parte no litígio. Os recursos poderão ser empregados para o pagamento de precatórios, dívida pública fundada, despesas de capital e também na recomposição dos fluxos de pagamento e do equilíbrio atuarial do fundo de previdência estadual.
Trata-se de mais uma fonte de receita para o Estado suportar os reflexos da crise econômica do País. A possibilidade de uso dos recursos dos depósitos judiciais vinha sofrendo a objeção do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tendo o presidente Frederico Neves se manifestado contrariamente à medida por entender que causaria “insegurança jurídica”.
“Ganhamos uma importante fonte de recursos para Pernambuco, da qual pode se valer para honrar compromissos com as instituições, as políticas públicas em execução e, em última instância, os anseios e necessidades da população”, disse o governador, acrescentando que os recursos serão um instrumento para “conter os efeitos negativos” do cenário econômico do País no Estado.
PELO FÍGADO - A campanha contra as medidas econômicas imprescindíveis ao País e, especialmente contra seu condutor, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pode devolver ao ex-presidente Lula o comando do Brasil sem que ele tenha sido eleito, ou reeleito, ou convocado, ou aprovado. Lula já falou publicamente sobre seu desejo de ver Levy longe do Governo. Agora ele só esbraveja contra o ministro em encontros particulares. Quem conhece o ex-presidente sabe que, quando está contrariado, é seu fígado quem “fala” por ele.
Água cara em Limoeiro– Diante do agravamento da seca, em Limoeiro, tradicional bacia leiteira do Agreste Setentrional, um caminhão pipa com água está sendo comercializado a R$ 180. Segundo o prefeito Thiago Cavalcanti, a frota de pipas do Exército não está atendendo toda a demanda da população. “Estamos enfrentando a maior seca dos últimos 50 anos em nossa região e ter acesso à agua é algo desesperado”, admite.
Pulga atrás da orelha– Acusado pela Força-Tarefa da Lava Jato de ser "operador do PMDB" no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, o lobista Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", fez, ontem, o seu primeiro depoimento após aderir ao instituto da delação premiada. Ele responde pelos crimes de pertencer a organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro nacional e internacional. A expectativa é que envolva mais figurões dentro e fora do PMDB na ladroagem.
PT vai para o ataque– Uma cartilha de 34 páginas, que será divulgada, ontem, pelo PT, acusa os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, assim como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de trabalhar em sintonia com setores da imprensa para “eliminar o partido da vida política brasileira”. Intitulado “Em defesa do PT, da verdade e da democracia”, o documento destaca até iniciativas do partido na área do combate à corrupção” e condena o que chama de campanha de criminalização do partido.
Sem projeto de vice – Em entrevista ao Frente a Frente, a coordenadora estadual do Prodetur, Isabel Urquisa, que se revelou na grata surpresa das eleições passadas em Olinda, nega, categoricamente, que tenha qualquer projeto ou intenção de, filiada agora ao PSDB, saindo do PMDB, compor uma chapa com PSB, tendo na cabeça o advogado Antônio Campos. “Estou chegando ao PSDB com o aval do partido para ser protagonista da eleição em Olinda”, ressalta, referindo-se ao desejo de disputar, mais uma vez, a Prefeitura.
CURTAS
CRISE BRABA– Pelo menos 80% dos prefeitos pernambucanos não têm, ainda, de onde tirar o dinheiro para honrar o pagamento do 13º salário dos servidores. O cenário não é diferente no restante do Nordeste nem tampouco do País. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, nem 10% dos prefeitos têm caixa para quitar o 13º.
ALÔ, BREJO DA MADRE DE DEUS! Estarei hoje em Brejo da Madre de Deus, no Agreste Setentrional, para o lançamento dos meus livros Perto do coração e Reféns da seca. A noite de autógrafos será na Câmara de Vereadores, às 19 horas. Amanhã, será a vez de Caruaru, na livraria Nobel, no Shopping Caruaru, também às 19 horas. Semana que vem a agenda será no Sertão, com uma paradinha, antes, em São Caetano.
Perguntar não ofende: Joaquim Levy não tem semancol?
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