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sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

PAULO CÂMARA RECEBE DAS MÃOS DE RENATA CAMPOS, DIPLOMA DE GOVERNADOR ELEITO DE PE

Com informações do Blog de Jamildo -

Não poderia haver cena mais emblemática, após a morte prematura do ex-governador Eduardo Campos, em agosto passado. Renata Campos acaba de entregar o diploma do TRE empossando oficialmente Paulo Câmara como governador do Estado.

A viúva de Eduardo Campos foi ovacionada ao ter o nome anunciado, momentos antes, para compor a mesa de autoridades do TRE.

Ao chegar ao Centro de Convenções, em Olinda, para o evento de diplomação, Paulo Câmara disse que conversou com Dilma e explicou que não poderia ir para a posse da presidente porque a dele seria no mesmo horários, às 15h.

No entanto, Paulo Câmara disse que queria conversar com ela sobre temas prioritários para o Nordeste, como segurança hídrica e projetos de infraestrutura e que ela mostrou-se muito receptiva ao dialogo.

Sobre o fato de Eduardo Campos ter sido listado na delação de Youssef, Paulo Câmara disse que não era novidade, acrescentando que Eduardo Campos lutou contra a corrupção e que sempre defendeu as investigações na Petrobras.

Em 2010, o auditório pareceu estar mais lotado. “Ele não é Eduardo”, disse um aliado.

CÂMARA DE VEREADORES DE BELO JARDIM REALIZA CONFRATERNIZAÇÃO

Com informações do BLOG -

Na noite desta última quinta-feira (18), aconteceu a confraternização da Câmara de vereadores de Belo Jardim, com presenças dos parlamentares, do funcionários da casa legislativa e de convidados. O evento ocorreu no Rotary Clube, localizado no bairro da Boa Vista.

A festa foi bastante proveitosa, com presenças dos doze vereadores que compõem a legislatura atual que tomou posse em janeiro do ano passado, com mandatos até 31 de dezembro de 2016. Quem também marcou presença foi o prefeito João Mendonça ao lado presidente eleito da Casa Custódio Mergulhão, para o biênio 2015/2016, o vereador Gilvandro Estrela, tendo vencido o concorrente quase por unanimidade, obtendo dez votos contra dois. 

O vereador Claudemir Paulino, representante do distrito de Xucuru, esteve presente com sua esposa Maria José, e outros convidados, Maria Araújo, Senúlsia Sousa, Erivado com a esposa Jucicleide Barbosa e o filho do casal, além do blogueiro Jota Isaias Radialista.

A confraternização 2014 da câmara municipal de Belo Jardim, foi realizada com muita alegria, pois, além dos coquetéis servidos a todo instante, ainda foi oferecido um jantar especial e música ao vivo em som ambiente. De parabéns todos que fizeram com que o evento acontecesse. Quem também estiveram prestigiando o evento,  foram a ex-vereadora e advogada, Claudiane Alves, e o ex-vereador Zé Pereira.










FORROZÃO SELA DE AÇO NO RÉVEILLON 2015 EM XUCURU; 31/12/2014


Show da virada em praça pública em Xucuru, com o FORROZÃO SELA DE AÇO, a partir das 23h do dia 31 de dezembro de 2014.

Realização; Vereador Claudemir Paulino

COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E CARRO DE PASSEIO MATA UM JOVEM EM PESQUEIRA, NO AGRESTE DE PE

Com informações do G1 CARUARU -

Um jovem de 19 anos morreu em um acidente nesta sexta-feira (19) no quilômetro 222 da BR-232 em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas informaram que ele estava dirigindo um carro de passeio, teria perdido o controle do veículo em uma curva e batido de frente com um caminhão.

Ainda segundo a PRF, o jovem morreu no local. Um homem que estava no carro com ele não sofreu ferimentos. O motorista do caminhão também não ficou ferido. 

A polícia não sabe o que teria feito a vítima perder o controle do veículo.

Foto: PRF

BANCO DO BRASIL ABRE CONCURSO COM CHANCES PARA ESCRITURÁRIOS

Com informações do DIÁRIO DE PE -

O Banco do Brasil publicou, no Diário Oficial da União (seção 3, a partir da página 95), desta sexta-feira (19), o edital de abertura do novo concurso público do órgão que visa formar cadastro reserva para o cargo de escriturário. Há reserva de 5% das vagas para candidatos com deficiência. O salário ofertado é de R$ 2.227,26, por jornada de trabalho de 30h semanais. Haverá provas objetivas e de redação no dia 15 de março de 2015.

Podem participar candidatos que tenham concluído o nível médio. Além das etapas citadas, candidatos serão submetidos à perícia médica. Aprovados serão lotados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

As prova objetiva será compostas por 70 questões de múltipla escolha, sendo 25 de conhecimentos básicos e 45 de conhecimentos específicos. As disciplinas de conhecimentos básicos são de língua portuguesa, raciocínio lógico-matemático e atualidades do mercado financeiro. Os assuntos abordados na prova de conhecimentos específicos serão de cultura organizacional, técnicas de vendas, domínio produtivo da informática, conhecimentos bancários e, pela primeira vez, língua inglesa.

Interessados poderão se inscrever entre os dias 22 de dezembro e 19 de janeiro, por meio do site da banca organizadora, a Fundação Cesgranrio. A taxa de participação é de R$ 40. A seleção é válida por um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

TERMINA NESTA SEXTA PRAZO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO 13º SALÁRIO

Com informações do G1 -

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. O pagamento é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual de salários. O prazo para o pagamento da primeira parcela terminou no dia 28 de novembro. O Imposto de Renda e o desconto do INSS incidem sobre o 13º salário. Os descontos ocorrem sobre o valor integral do 13º salário na segunda parcela. O FGTS é devido tanto na primeira como na segunda parcela.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 158 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais 61,4% são empregados formais (52 milhões de pessoas) e 38,6% (32,7 milhões) são aposentados ou pensionistas da Previdência Social.

Quem tem direito
Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Os trabalhadores que possuem menos de um ano na empresa também têm direito ao 13º salário. Nesse caso, o pagamento será proporcional aos meses em que tenham trabalhado por mais de 15 dias. Por exemplo, um empregado que trabalhou por seis meses e 15 dias deverá receber 7/12 de seu salário a título de 13º.
Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa.
As horas extras e o adicional noturno geram reflexos no 13º salário e devem incidir na base de cálculo dessas verbas. Gorjetas e comissões também devem entrar na base de cálculo do 13º salário, assim como adicionais de insalubridade e de periculosidade. Já as diárias de viagem só influem na base de cálculo do 13º se excederem 50% do salário recebido pelo empregado.
As faltas não justificadas pelo empregado, ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, serão consideradas para desconto. Caso sejam superiores a 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado perderá o direito a 1/12 do 13º salário.
O empregado afastado por motivo de auxílio-doença recebe o 13º salário proporcional da empresa até os primeiros 15 dias de afastamento. Já a partir do 16º dia, a responsabilidade do pagamento fica a cargo do INSS. Funcionárias em licença-maternidade também recebem 13º salário. Dessa forma, o empregador efetuará o pagamento integral e/ou proporcional (quando admitidas no decorrer do ano) do 13º salário.
O trabalhador temporário tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados.
Já o estagiário, como não é regido pela CLT e nem é considerado empregado, a lei que regula esse tipo de trabalho - 11.788/08 - não obriga o pagamento de 13º salário.
O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional. Se a rescisão do contrato for sem justa causa, o 13º deve ser pago de maneira proporcional, na base de 1/12 por mês, considerando-se como mês integral aquele que ultrapassar 15 dias de trabalho.

Domésticos
Com a regulamentação da legislação trabalhista para funcionários domésticos, eles também devem receber o 13º. Na segunda parcela, são acrescidas as médias das horas extras trabalhadas.

Supondo-se que o empregado realizou 200 horas extras de janeiro a novembro, divide-se 200 por 11 (meses) e chega-se à média de 18,18 horas por mês. Então calcula-se o valor da hora extra trabalhada, que se refere ao salário do empregado dividido por 220 horas, que é a jornada mensal prevista na lei. Como a lei prevê que é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada, é necessário multiplicar esse valor por 1,5.

Cautela nos gastos
De acordo com pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e do Portal Meu Bolso Feliz, 80% dos consumidores pretendem gastar parte ou todo o seu 13º salário em compras de Natal. Somente 46% entre os que não vão gastá-lo com as festas planejam poupá-lo ou investi-lo e 21% usarão o dinheiro para quitar dívidas e organizar finanças. "Este dinheiro que está 'sobrando' e que, frente às tentadoras promoções de Natal, acaba sendo usado para compras, poderia ser poupado e aplicado, virando um recurso para situações de emergência financeira ou mesmo para realizar um sonho a longo prazo", diz o educador financeiro do Portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli.

Para Vignoli, o ideal é que as compras de Natal caibam no orçamento de dezembro sem mexer no salário extra. Se não for possível, ele recomenda não gastar além de 20% do 13º.

De acordo com ele, aproveitar o 13º de forma inteligente não significa necessariamente abandonar as compras de Natal. "É possível gastar parte do valor em presentes e comemorações. O consumidor só precisa lembrar que, se possui dívidas, o melhor é quitá-las, garantindo uma maior tranquilidade financeira no ano que chega." Vignoli lembra que há IPVA, IPTU e material escolar a serem pagos no começo do ano e que podem ser quitados com a ajuda do 13º. “Então, antes de correr para o shopping, reserve a quantia necessária para cobrir essas despesas sazonais.”

CONSUMIDOR VAI PAGAR MAIS POR ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE JANEIRO

Com informações da Agência Brasil -

A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, disse nesta quinta-feira (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

"Nessa previsão, a bandeira já chega vermelha porque os reservatórios das hidrelétricas ainda estão em processo de enchimento", disse. A bandeira vermelha significa que os custos com geração de energia estão mais altos, por isso haverá um acréscimo de R$ 3 para cada 100 killowats-hora consumidos. No entanto, o sistema não deverá significar um custo extra para os consumidores, porque atualmente os gastos que as distribuidoras têm com a compra de energia de termelétricas já são incluídos nas tarifas de energia, só que isso é feito anualmente.

Fonseca disse ainda que as distribuidoras devem apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os pedidos de revisão extraordinárias de tarifas na primeira semana de janeiro de 2015, por causa dos gastos extras que elas tiveram com a compra de energia de termelétricas em 2014. "Em reunião, a Aneel se comprometeu a analisar os pedidos de revisão (das empresas) já na primeira semana do ano que vem, e calcular os valores individualmente", concluiu.

A cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias vai ser dividida por subsistemas, o que quer dizer que os consumidores de estados do Sul podem pagar um valor diferente daqueles que moram mais ao Norte do país. No entanto, a bandeira aplicada mensalmente será a mesma para todos os consumidores de um mesmo subsistema. Ou seja, ainda que uma pessoa de determinada região economize mais que as outras do mesmo subsistema, o valor cobrado será igual.

"Como vai ser avaliada a capacidade de produção daquele determinado subsistema, as bandeiras serão iguais para os moradores daquela região. Além disso, pode ser que no Sul do país a geração de energia hidrelétrica seja maior que no Norte, o que não resulta em uma mesma cobrança para todo o país naquele mês", esclareceu Fonseca. A medida, segundo ele, pode ser chamada de realismo tarifário, "porque permite ao consumidor um uso mais eficaz e consciente da energia, já que ele vai ter noção da situação dos reservatórios (de água)".

PERNAMBUCO TEM 14 INSTIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REPROVADAS PELO MEC

Com informações do NE10 -

Das 58 instituições de Pernambuco avaliadas em 2013 pelo Ministério da Educação (MEC), 14 foram reprovadas. A análise divulgada nesta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU) avaliou instituições de todo o País, levando em consideração o Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade), além de a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e do corpo docente.

O Índice Geral de Cursos (IGC), que considera todos os cursos da instituição, gera uma pontuação entre 1 e 5. As instituições que receberam conceito 1 e 2 têm desempenho considerados "insatisfatórios", ou seja, são reprovadas. As faculdades e universidades que receberem pontuação baixa duas vezes consecutivas podem sofrer punições que podem chegar até a suspensão dos cursos oferecidos.

 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA | NOTA 2
 FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE SERRA TALHADA | NOTA 2
 FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM | NOTA 2
 FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ARARIPINA | NOTA 2
 FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA | NOTA 2
 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE GOIANA | NOTA 2
 FACULDADE DE ENFERMAGEM DE BELO JARDIM | NOTA 2
 FACULDADE SANTA HELENA | NOTA 2
 FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE | NOTA 2
 FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE RECIFE | NOTA 2
 FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO RECIFE | NOTA 2
 INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE FLORESTA | NOTA 2
 FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DE ARARIPINA | NOTA 1
 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | NOTA 1

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

DOIS HOMENS MORREM E CRIANÇA FICA FERIDA EM ACIDENTE EM ALAGOINHA, PE

Com informações do G1 CARUARU -

Dois homens - ambos de 33 anos - morreram em um acidente na noite da quarta-feira (17) na PE-217 na zona rural de Alagoinha, no Agreste. Um menino de sete anos ficou ferido. 

De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas estavam na cabine de um caminhão e em uma curva o motorista teria perdido o controle do veículo, que capotou.

Ainda segundo a PM, os dois homens morreram no local. Já a criança ficou presa às ferragens, mas sofreu ferimentos leves e foi retirada por uma equipe do Corpo de Bombeiros. 

A polícia não sabe o que teria feito o motorista perder o controle do caminhão.

Foto: Divulgação/Polícia Militar

CELPE RESTABELECE ENERGIA NO GRANDE RECIFE QUINZE HORAS APÓS APAGÃO

Com informações do G1 PE -

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) restabeleceu o fornecimento de energia no Grande Recife na tarde desta quinta-feira (18), aproximadamente 15 horas após o apagão que afetou cerca de 500 mil pessoas. O bairro do Ibura, na Zona Sul da capital, e trechos da Zona Oeste foram as últimas localidades a terem a rede elétrica normalizada, às 13h57, segundo nota divulgada pela concessionária de energia.

A falha teve origem por volta das 23h da noite da quarta (17), em virtude do desligamento das subestações Joairam e Bongi, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Além da capital, ficaram às escuras trechos dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

"No início da tarde [desta quinta], foi concluída a recomposição das três linhas de transmissão de 69 kV, da Celpe, atingidas e danificadas após o rompimento de um cabo de 230 kV. Os técnicos da concessionária normalizaram o fornecimento depois que as equipes da Chesf realizaram a remoção do cabo que provocou a ocorrência", informou a Celpe.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve uma explosão sem chamas na subestação da Chesf, que fica em frente à antiga fábrica da Phillips, na Zona Oeste da capital. A Chesf informou que não houve explosão, mas um curto-circuito que gerou um ruído semelhante a um estrondo. O clarão no céu, relatado por moradores da Região Metropolitana, também teria sido consequência do incidente.

Metrô tem estações fechadas
Devido à falha nas subestações da Chesf, o funcionamento do metrô do Recife foi afetado. O ramal Camaragibe, da linha Centro, está parado desde a manhã desta quinta (18) e sem previsão de volta. As cinco estações que fazem parte do ramal - Camaragibe, Cosme e Damião, Rodoviária, Curado e Alto do Céu - estão fechadas, com um total de sete trens parados.

De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), aproximadamente 50 mil passageiros foram afetados. O Grande Recife Consórcio de Transporte, que administra as linhas de ônibus na Região Metropolitana, montou esquema emergencial e ampliou a quantidade de coletivos que ligam o município de Camaragibe à capital.

Foram acrescentados cinco ônibus na linha TI Camaragibe/CDU, que também ampliou a viagem até o Terminal Integrado do Barro, na Zona Oeste do Recife. Já a linha Camaragibe (Centro), do BRT, foi reforçada com cinco veículos a mais, totalizando 23 BRTs em operação. A linha TI Camaragibe/Derby, também do BRT, circula com 15 veículos. No Terminal Integrado do TIP, a linha TI TIP (Conde da Boa Vista) teve reforço de 5 ônibus, passando a circular com 17 veículos.

Foto: Reprodução/TV Globo

APAGÃO DEIXA 500 MIL PESSOAS SEM ENERGIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, NESTA QUARTA, DIZ CELPE

Com informações do NE10 -

Quinhentas mil pessoas tiveram o fornecimento de energia interrompido na noite dessa quarta-feira (17), por causa do desligamento das subestações Joairam e Bongi da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). De acordo com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), as cidades do Recife (Zona Sul, Oeste e Norte), Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata foram atingidas.

Segundo a Chesf, um curto-circuito teria provocado o apagão, que prejudicou as subestações por volta 23h. Os órgãos não entraram em consenso sobre o reestabelecimento da energia no Ibura, Zona Sul do Recife, e um trecho da Zona Oeste, que permanecem sem luz nesta quinta-feira (18).

Em nota, a Celpe informou que aguarda a conclusão das ações de manutenção da Chesf. Já a Chesf disse que desde às 1h15 foi recomposta a subestação Bongi, e às 1h45 a Joairam.

Por causa do ocorrido, as linhas do metrô do Recife, que atendem 400 mil passageiros na capital e região metropolitana, pararam de funcionar. No decorrer da manhã, a Linha Sul e o ramal Jaboatão da Linha Centro voltou ao normal. Já o ramal Camaragibe continua parado, sem previsão de retorno.

JUSTIÇA RESTRINGE PUBLICIDADE DE BEBIDAS ALCOÓLICAS

Com informações da Agência Brasil -

Uma decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restringiu a publicidade de bebidas com teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac (GL). Com isso, comerciais de cerveja e vinho, por exemplo, só poderão ser veiculados em emissoras de rádio e televisão entre as 21h e as 6h. A veiculação até as 23h só pode ser feita no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.

Até então, a restrição valia para bebidas com teor alcoólico superior a 13º GL, pois apenas essas foram tipificadas como alcoólicas pela Lei Nº 9.294/96, que trata do uso e da propaganda de produtos fumígeros, bebidas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. Com isso, comerciais de cervejas e vinhos podiam ir ao ar a qualquer hora do dia, bem como durante jogos esportivos.

Relator do processo, o desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle explica que, após a Lei 9.294, outras regras foram formuladas sobre o tema. A Lei Seca (Lei 11.705/2008), por exemplo, passou a considerar alcoólicas todas as bebidas que contenham álcool com grau de concentração igual ou superior a 0,5º GL. A mesma definição é usada na Política Nacional sobre o Álcool (Decreto 6.117/2007) e pelo Decreto 6.871/2009, que trata da produção e fiscalização de bebidas.

“O que simplesmente se fez nessa ação foi adaptar a lei anterior à posterior”, explica Luís Alberto. Ele acrescenta que, assim como a restrição de horário, as demais implicações da decisão já constam na lei de 1996. Entre elas estão a não associação do produto “ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas”, conforme estabelece a norma.

A decisão foi tomada após análise de três ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Nos textos, o MPF argumenta que a regulamentação da publicidade tem o objetivo de garantir o direito à saúde e à vida dos brasileiros, principalmente de crianças e adolescentes. Baseado em diversos estudos citados na ação originária, que tem quase 100 páginas, o órgão sustenta que há  uma associação entre a publicidade e o consumo de álcool, sobretudo o uso precoce.

"Verificou-se que existe verdadeira omissão por parte do Estado ao não cumprir disposição constitucional que obriga a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas”, afirma o procurador Paulo Gilberto Cogo Leivas, um dos autores da ação.

Ele explica que, com a norma de 1996, “o legislador restringiu apenas a publicidade de altíssimo teor alcoólico, não abrangendo a maior parte das bebidas que são divulgadas e consumidas”. Para Leivas, a restrição atenderá ao objetivo constitucional de proteção prioritária às crianças e aos adolescentes.

A decisão foi comemorada por entidades da sociedade civil. O Instituto Alana considera que a medida vai ao encontro do dever do Estado de proteger a saúde da população e a infância, direitos que, para a entidade, não devem ser relegados a segundo plano em relação aos objetivos do mercado.

“O objetivo da política pública, do Estado e da sociedade brasileira é proteger a saúde da população, o direito dos consumidores e das crianças. E a gente tem o alcoolismo e o consumo precoce de bebidas alcoólicas de crianças e adolescentes como um dos principais problemas de saúde pública no Brasil. Primeiro está a violência, depois o alcoolismo e a obesidade”, ressalta Ekaterine Karageorgiadis, advogada do Alana.

A adaptação do teor alcoólico para regulamentar a publicidade ao que está previsto em outras leis incomodou o segmento empresarial. Segundo o diretor de Assuntos Legais da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert), Cristiano Flores, a norma pode ter “impacto gigantesco” na indústria da comunicação.

Ele criticou a decisão, que considera caber ao Legislativo e não ao Judiciário. “Quem acabou promovendo essa mudança na legislação foi o Judiciário, o que fere a separação entre os poderes”, opina. Para ele, “a questão não é se a cerveja é uma bebida alcoólica. A questão é como se dá o tratamento legislativo do tema e qual o nível de restrição você pode estabelecer”. A Abert vai recorrer da decisão nos tribunais superiores. “Acreditamos que a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] é completamente distinta”, diz Flores.

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (Cervbrasil) disse, em nota, que “prefere se manifestar somente quando a decisão for oficialmente publicada pela Justiça Federal”, sobretudo por evitar falar sobre processos ainda em andamento. O acórdão deve ser publicado nos próximos dias, segundo o tribunal.

A Agência Brasil procurou o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), mas a assessoria informou que ele não se posiciona sobre determinações judiciais. A Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) também foi procurada, mas os diretores da entidade não estavam disponíveis.

A decisão vale para todo o país e dá prazo de 180 dias para a alteração de contratos comerciais de publicidade de bebidas alcoólicas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

7,2 MILHÕES SOFREM COM INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE NO PAÍS, DIZ PNAD 2013

Com informações do G1/BEM ESTAR -

Dados do suplemento da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad) 2013 sobre Segurança Alimentar apontam que 7,2 milhões de brasileiros enfrentaram no ano passado situação grave de privação de alimentos, incluindo experiência de fome. O total é 35,7% menor que o registrado em 2009, quando foi realizada a última Pnad pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e constatou 11,2 milhões de pessoas nesta situação. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (18).

A pesquisa, que abrangeu 65,3 milhões de domicílios do país, foi feita em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com o estudo, 50,5 milhões de domicílios (77,4%) estavam em situação de segurança alimentar em 2013. Nessas moradias havia 149,4 milhões de pessoas, equivalente a 72,2% da população residente em habitações particulares.

Nos 14,7 milhões de domicílios restantes (22,6%), onde viviam 52 milhões de pessoas, o IBGE encontrou algum grau de insegurança alimentar, ou seja, ausência de alimentos suficientes para os moradores ou preocupação com a possibilidade de que faltassem recursos.

A população atingida é 20% menor em relação à Pnad de 2009. Na época, a pesquisa havia constatado algum tipo de déficit alimentar em 17,7 milhões de domicílios particulares, onde moravam 65,5 milhões de pessoas.

Níveis de restrição alimentar
De acordo com a Pnad 2013, a situação de insegurança alimentar leve foi registrada em 14,8% dos domicílios pesquisados, totalizando 9,6 milhões de moradias, onde viviam 34,5 milhões de pessoas. Habitações particulares com moradores vivendo insegurança alimentar moderada representavam uma proporção de 4,6% do montante analisado, equivalente a 3 milhões de domicílios, atingindo 10,3 milhões de brasileiros.

Já 3,2% dos domicílios analisados pelo IBGE se enquadraram no caso de insegurança alimentar grave, proporção que representava 2,1 milhões de moradias, onde viviam 7,2 milhões de pessoas. Em 2009, o percentual de domicílios particulares em insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,7%, 6,5% e 5,0%. Em 2004, as proporções eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 6,9%.

Segundo o instituto, 14,3 milhões de pessoas com 10 anos ou mais idade moravam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave. Desse total, 54,7% trabalhavam, sendo que 31,5% atuavam em atividades agrícolas.

Situação mais crítica no Nordeste
Das cinco regiões do país, o Nordeste foi a que apresentou a maior taxa de domicílios em situação de insegurança alimentar. De acordo com a pesquisa feita pelo IBGE, 38,1% das moradias nordestinas entrevistadas apresentaram algum tipo de restrição alimentar.

Norte vem em seguida, com 36,1%. Centro-Oeste registrou 18,2%, Sul, 14,9% e o Sudeste a menor taxa, 14,5%. Nas regiões Norte e Nordeste, as proporções de domicílios onde algum morador passou pela experiência de fome foram 6,7% e 5,6%, respectivamente. Nas regiões Sudeste e Sul, o índice foi de 1,9%, enquanto na Centro-Oeste, a taxa era de 2,3%.

Ao considerar os dados por estado, o Maranhão foi o que registrou a menor prevalência de segurança alimentar (39,1%), seguido do Piauí (44,4%). Espírito Santo, que registrou a maior taxa de segurança alimentar, registrou 89,6%, seguido de Santa Catarina (88,9%) e São Paulo (88,4%).

Área rural é mais atingida por restrição alimentar
Moradores de áreas rurais do país foram os mais atingidos pelo déficit alimentar no ano passado, de acordo com a Pnad. Enquanto 20,5% dos domicílios na área urbana tinham moradores em situação de insegurança alimentar, na área rural a proporção era de 35,3%.

O levantamento utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) e considera o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista.

CRIANÇA DE TRÊS ANOS MORRE APÓS TOCAR EM TOMADA EM BREJO DA MADRE DE DEUS

Com informações do NE10 INTERIOR -

Uma criança de três anos morreu após receber uma descarga elétrica nessa quarta-feira (17) em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, o pai do menino foi a delegacia registrar o boletim de ocorrência e informou que a mãe teria dado banho na criança e colocado o menino na cama em um quarto. A criança teria descido e colocado o dedo dentro de uma tomada, recebendo uma descarga elétrica.

Ainda segundo a polícia, a criança foi socorrida pelos pais para um hospital do município, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde. O Instituto de Criminalística (IC) irá até a casa da família, localizada no Sítio Riacho de Pedro, na zona rural do município, para periciar a tomada onde a crinça teria recebido o choque.

O delegado Antônio Dutra irá instaurar um inquérito para investigar o caso. Os pais do menino serão ouvidos na próxima segunda-feira (22). O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru, também no Agreste.

LEI MARIA DA PENHA AINDA É POUCO USADA PELA JUSTIÇA EM CASOS DE ASSASSINATOS

Com informações da Agência Brasil -

Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntimo no Brasil, da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. A pesquisa mostra também que, entre os casos avaliados, a grande maioria das mulheres não procurou ajuda antes, mesmo que a violência já fizesse parte da relação.

A FGV analisou 34 processos judiciais a partir de acórdãos dos tribunais de Justiça da Bahia, de Mato Grosso, Minas Gerais, do Pará e Paraná. Dois terços tramitaram na vigência da Lei Maria da Penha e, entre eles, metade sequer menciona a lei e a outra metade faz menção, sem necessariamente aplicá-la.

“Isso mostra a dificuldade do Judiciário em absorver uma lei que foi aprovada em 2006. Até hoje vemos a dificuldade do Judiciário em aplicar essa lei, o que mostra, além da tipificação, o desafio de articular o feminicídio à Lei Maria da Penha e brigar pela sua implementação tanto no Judiciário quanto nas instituições da rede de apoio à mulher”, analisa uma das coordenadoras da pesquisa Marta Rodriguez.

O levantamento mostra que a violência era tida, muitas vezes, como componente da relação, isso porque foram encontradas frases como: mas qual casal não tem seus problemas?. “Uma questão que ficou clara com o levantamento foi que os casos de violência que terminam em morte se arrastam por muito tempo e em pouquíssimos, raríssimos casos, a mulher havia procurado o sistema de Justiça antes da morte”, diz Marta. 

Entre as observações preliminares está o reforço de estereótipos de gênero na Justiça. As mulheres são tidas nos processos ou como “mulher trabalhadora e direita”, “de família”, portanto vítima merecedora da atenção do sistema de Justiça criminal ou como “mulher que foge ao padrão socialmente esperado”, logo vítima que contribuiu para o fato. Os pesquisadores encontraram frases como: “Impossível negar que, por exemplo, uma mulher que apanha e não sai de casa também tem culpa”.

Os homens também são generalizados ou como “homem trabalhador, religioso, bom pai, honesto”, cujo comportamento social isenta ou reduz a responsabilidade pelo crime, ou como “homem perigoso, violento, pervertido sexual”, que merece a manutenção de medidas cautelares e penas mais severas.

Os fatores que levaram aos assassinatos são principalmente o inconformismo com o término do relacionamento, a ofensa à virilidade do homem e quebra de expectativa em relação ao papel da mulher.

A pesquisa partiu de dados oficiais, de que o número de assassinatos de mulheres aumentou 17,2% na última década, o dobro do aumento do número de homicídios masculinos. Além disso, enquanto entre homens 15% dos homicídios ocorrem na residência, entre  as  mulheres  essa  cifra  sobe  para 40%.

De acordo com Marta, não há no país dados que tratem especificamente do feminicídio, ou seja, homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.

De acordo com a secretária de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, a pesquisa, em conjunto com outras ações para mostrar o feminicídio, “vai trazer visibilidade para o fenômeno e vai ajudar a construir indicadores, além de discutir dentro do sistema de Justiça a questão dos conceitos e preconceitos existentes contra as mulheres”, diz.

Pouco antes da apresentação do estudo, ontem (17), o Senado aprovou o substitutivo da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao PLS 292/2013, que modifica o Código Penal para incluir o crime de feminicídio. O projeto estabelece que o feminicídio será um dos tipos de homicídio qualificado, configurado como o crime praticado contra a mulher por razões de gênero.

"Aprovado no Senado, o projeto vai à Câmara dos Deputados e é grande a conquista. Quando fizemos a pesquisa, a ideia era essa, sensibilizar o Congresso. A apresentação então comemora a aprovação e nos fortalece na Câmara para que seja aprovado o texto", diz o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.

DEPUTADO WALDEMAR BORGES JÁ ESTÁ CAMPANHA PARA PRESIDIR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PE

Com informações do Blog do Magno Martins -

A decisão da OAB, de antecipar a inconstitucionalidade da reeleição do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), mudou o cenário político na Casa. O candidato do Governo é o deputado Waldemar Borges (PSB), que já vinha se articulando antes mesmo da iniciativa da OAB.

Resta saber se Uchoa está disposto a ir ao confronto. Votos, ele tem. Não se sabe se terá coragem cívica e política para o enfrentamento. Uchoa não estará medindo forças contra Borges isoladamente, mas contra a estrutura de um Governo que está se iniciando, com todo o seu aparato.

Deputados em início de legislaturas não costumam peitar Governo, mas seguir rigorosamente as orientações do rei. Waldemar Borges chegou a ser escolhido secretário de Desenvolvimento Social quando apitaram no seu ouvido que a OAB haveria de barrar a reeleição de Uchoa.

Tudo, diga-se de passagem, que o governador Paulo Câmara queria, para não se desgastar com um velho aliado, que o ex-governador Eduardo Campos deu a oportunidade de presidir a Assembleia por quatro mandatos. De antemão, Câmara chega para o diálogo com Uchoa amparado por uma decisão legal.

A OAB, na prática, deu a ele o discurso para afastar Uchoa pelo diálogo, o convencimento, evitando a queda de braço política, que não iria apenas desgastar o velho cacique, mas principalmente o Governo, que já tem um aliado histórico jogado no campo da oposição, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho.

Bezerra, aliado a uma fera ferida como Uchoa, seria um prato indigesto para Paulo Câmara!

BRIGA FEDERAL – Na briga pela presidência da Câmara dos Deputados, o PT anunciou a formação de um Bloco com PDT, PROS e PCdoB, que reúne 110 deputados, em torno da candidatura de Arlindo Chinaglia (SP).  Eduardo Cunha, que já está articulando sua candidatura desde o final da campanha eleitoral, recebeu ontem o apoio do DEM, 22 deputados, e do PTB, 25, e ontem do PRB, 21 deputados.

João derrota Mendonça – Perseguido pela oposição, o prefeito de Belo Jardim, João Mendonça (PSD), se livrou do último processo que poderia cassar o seu mandato no Supremo Tribunal Federal por unanimidade. Mas mesmo se tivesse vencido a parada, Mendonça Filho (DEM) não veria sua irmã Andrea prefeita, pois ela ficou em terceiro lugar na disputa em 2012.

Até o Natal – Ao prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), com quem teve ontem uma longa conversa antes de conceder entrevista à TV Asa Branca, o governador eleito Paulo Câmara revelou o desejo de acabar com a montagem do segundo escalão do seu governo até o Natal. Secretários não terão autonomia para escolher dirigentes de órgãos subordinados.

Na linha de frente – Convidado pelo secretário estadual escolhido de Transportes, Sebastião Oliveira, para cuidar da área política da pasta, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) ainda não se manifestou. Mas é pouco provável que recuse, até porque o velho cacique, apesar de não ter disputado a reeleição, continua fazendo o que gosta: política.

Acredite se quiser! – Numa nota seca, o senador eleito Fernando Bezerra Coelho ressalta que tem uma histórica relação com a Frente Popular e o PSB, partido que ingressou a convite de Arraes e Eduardo Campos, e que por isso mesmo não pensa em deixar a legenda. Tudo bem, mas Kassab já abriu as portas do PSD para ele.

CURTAS

SEM CHANCES – O atual secretário da Casa Civil, Luciano Vasquez, está de olho na presidência do Lafepe, de onde veio, mas as chances dele voltar a ser o mandachuva por lá são perto de zero. Até as paredes do Palácio das Princesas sabem disso!

REUNIÕES – O futuro secretário de Planejamento, Danilo Cabral, disse, ontem, no Frente a Frente, que o governador eleito Paulo Câmara seguirá o exemplo do ex-governador Eduardo Campos, reeditando o programa Governo nos municípios já no primeiro semestre de 2015.

Perguntar não ofende: Uchoa vai abrir mão da disputa?

'A sabedoria já edificou a sua casa, já lavrou as suas sete colunas'. (Provérbios 9-1)

PREFEITURA DE BELO JARDIM INJETA R$ 3,5 MILHÕES NA ECONOMIA, PAGANDO O 13º DOS SERVIDORES

Com informações de A VOZ DO POVO -

A Prefeitura Municipal de Belo Jardim-PE, após um esforço e planejamento financeiro, injeta mais de 3,5 milhões na economia municipal, pagando no prazo estabelecido pela lei o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, inclusive os CONTRATADOS.

Programação de pagamento do décimo terceiro salário:
Quarta Feira – 17.12.2014:
Aposentados (Inativos) e Pensionistas:.R$   850.759,79 

Quinta feira  –  18.12.2014:
Todos os funcionários efetivos: R$ 1.722.924,25

Sexta feira   – 19.12.2014:
Contratados : R$   783.775,18
Comissionados : R$   182.271,16

Total: R$ 3.539.730,38(tres milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos). 

PERNAMBUCANO 2014: RESULTADOS DA 4ª RODADA E PRÓXIMOS JOGOS

Com informações do PANORAMA ESPORTIVO -



Atlético/PE vira o placar e derrota o Pesqueira

Tatu-Bola subiu para a terceira colocação do Campeonato Pernambucano 2015.

O Atlético/PE voltou a vencer no Campeonato Pernambucano 2015. Nesta quarta-feira (17), o Tatu-Bola, de virada, derrotou o Pesqueira por 2x1, no Estádio Paulo Petribu, em Carpina. 

Wander abriu o placar para a Àguia, enquanto Patrick e Cajá fizeram os gols do triunfo do Atlético/PE. 

O Tatu-Bola está na terceira colocação da Taça Eduardo Campos, com seis pontos. O Pesqueira está em sétimo, com dois. 

Na próxima rodada, o Atlético/PE enfrenta o América, no domingo (21), às 15h, nos Aflitos. No mesmo dia, Pesqueira recebe o Vera Cruz, às 16h, no Joaquim de Brito. 

Com gols de Kiros, Porto derrota o Vera Cruz

Atacante marcou os dois gols da vitória do Gavião

O Porto conquistou a primeira vitória no Campeonato Pernambucano 2015. Nesta quarta-feira (17), o Gavião derrotou o Vera Cruz por 2x1 no Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru. 

Os dois gols do Tricolor do Agreste foram marcados por Kiros, enquanto Cláudio descontou para o Galo. 

O Porto está na quinta colocação da Taça Eduardo Campos, com cinco pontos. Mesma pontuação do Vera Cruz, que está em sexto por causa do número de gols marcados (5x3). 

Na próxima rodada, o Gavião enfrenta o Central, no domingo (21), às 16h, no Lacerdão. No mesmo dia e horário Galo encara o Pesqueira, no Joaquim de Brito.

Jogando em casa, Ypiranga vence o América

Máquina de Costura ganhou do Alviverde por 3x0 em Santa Cruz do Capibaribe

O Ypiranga venceu o América por 3x0, nesta quarta-feira (17), no Estádio Otávio Limeira, em Santa Cruz do Capibaribe, e assumiu a vice-liderança do Campeonato Pernambucano 2015.

A Máquina de Costura tem sete pontos e subiu para o segundo lugar do Primeiro Turno Eduardo Campos. Já Alviverde, que ainda não venceu, tem dois e ocupa a oitava posição.

O primeiro gol dos donos da casa foi marcado por Ítalo, aos 17 minutos do primeiro tempo. Na segunda etapa, aos sete, Clóvis fez o segundo, e aos 36, Danilo Itaporanga fechou o placar.

Na próxima rodada, neste domingo, o Ypiranga vista o Serra Talhada e o América recebe o Atlético-PE.

Central vence o Serra e continua na liderança

Patativa ganhou de virada do Cangaceiro no Nildo Pereira

De virada, o Central ganhou do Serra Talhada por 2x1, nesta quarta-feira (17), no Estádio Nildo Pereira, e ampliou a vantagem na liderança do Campeonato Pernambucano 2015.

A Patativa lidera o Primeiro Turno Eduardo Campos com 10 pontos, três de vantagem para o Ypiranga. O Serra Talhada tem cinco e está na quarta posição. O Alvinegro é único invicto na competição. Foi a primeira derrota do Cangaceiro.

Os donos da casa abriram o placar com Paulinho, aos 35 minutos do primeiro tempo. Os caruaruenses chegaram ao gol de empate aos 39, com Roberto Pitio. Na segunda etapa, aos oito, Fernando Pires fez o gol da vitória dos visitantes.

Neste domingo, o Central faz o clássico contra o Porto e o Serra Talhada recebe o Ypiranga.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

PERNAMBUCO TEM DOIS VENCEDORES NA 4ª EDIÇÃO DA OLIMPÍADA DE PORTUGUÊS

Com informações do JC ONLINE -

Pernambuco tem dois vencedores na 4ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O resultado foi divulgado na tarde desta quarta-feira (17), em evento realizado em Brasília. Gustavo Messias de Amorim Barbosa, da Escola Estadual Antonio Correia de Araújo, em Camaragibe, Grande Recife, e Jullyo Cesar Ferreira da Silva, da Escola Municipal Irma Luiza Gomes, de Petrolina, Sertão do Estado, escreveram textos na categoria poema.  

Eles concorreram com cerca de 64 mil estudantes de todo o Brasil que participaram somente desta categoria. Houve também inscrições para os gêneros textuais memórias literárias, artigos e crônicas. No total, a Olimpíada contou com 170.266 inscrições.

O movimento em torno do Rio São Francisco é descrito no poema “Lá vem...Lá vem...”, com o qual Jullyo Cesar venceu a Olimpíada. Um barreiro onde Gustavo gosta de brincar com os amigos em Camaragibe serviu de mote para que ele escrevesse o poema vencedor da competição nacional. Em outubro Gustavo foi personagem de matéria publicada no Jornal do Commercio. Ele é aluno da professora Solange Maria de Lira, a única do Brasil a chegar à semifinal com três trabalhos.

“Foi muito bom poder viajar e participar da programação promovida pela organização do evento. Nas oficinas realizadas na semifinal, em Belo Horizonte, aprendi muito mais sobre poema e pude aperfeiçoar meu texto. E a viagem a Brasília também foi muito legal”, afirmou o estudante.

Confira cobertura completa da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro na edição do Jornal do Commercio desta quinta (18).

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA SALÁRIO DE R$ 33,7 MIL PARA PARLAMENTARES E MÍNIMO DE R$ 790

Com informações do R7 -

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) proposta que aumenta os salários de deputados, senadores e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para R$ 33.763. O projeto também prevê a mesma remuneração para o procurador-geral da República.

O texto ainda precisa ser votado no Senado. Se aprovado, esta será a primeira vez que haverá equiparação entre os salários do Legislativo e do Judiciário. Inicialmente, o Supremo pediu um aumento de 22%, que elevaria os salários para R$ 35,9 mil.

Mas, em reuniões e conversas realizadas ao longo da última terça-feira (16), houve um acordo para que os dois Poderes recebessem a mesma remuneração.

No caso dos parlamentares, que ganham atualmente R$ 26,7 mil, o reajuste é de 26%. Para os ministros do Supremo, que hoje recebem R$ 29,4 mil, o aumento foi de quase 15%.

Debate

O deputado Glauber Rocha (PSB-RJ) se manifestou contra o reajuste dos parlamentares e ministros do Supremo. Segundo ele, o Legislativo e o Judiciário deveriam dar o exemplo, sabendo que as condições econômicas do País em 2015 não serão favoráveis ao rendimento dos trabalhadores.

— Se nós sabemos que haverá dificuldades, se nós nos adiantamos a saber que, no final das contas, tudo que esperamos de valorização de rendimentos dos trabalhadores terá dificuldades, o Parlamento tem que dar o exemplo e, por isso, eu sou contra a ampliação dos rendimentos de deputados, senadores e ministros do Supremo.

Após o pronunciamento de Glauber Rocha contra o aumento, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PDB-RN), fez questão de lembrar aos colegas quando foi o último aumento dos parlamentares.

— Eu devo lembrar esta Casa que nós estamos sem reajuste há quatro anos.

Já o deputado Policarpo (PT-DF) defendeu o aumento no próprio salário, mas pediu também o reajuste para os servidores públicos do Poder Judiciário.

— Eu sou a favor do reajuste dos parlamentares, mas é preciso fazer justiça aos servidores do Judiciário e do Ministério Público. É preciso fazer justiça a todos, peço que inclua o aumento dos servidores na pauta de hoje.

O apelo, no entanto, não foi atendido.

Executivo

A presidente da República e o vice, além dos ministros do Executivo, vão receber um reajuste de 15,7%. Com isso, os salários passam para R$ 30.934 – menor que a remuneração de deputados e senadores.

Inicialmente, a proposta de novos salários para o Legislativo e para o Executivo era a mesma. Mas, nesta terça, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou uma carta ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, sugerindo fixar a remuneração em R$ 30,9 mil.

Os deputados acolheram a recomendação do Planalto, mas não se sentiram constrangidos a manter os próprios salários mais altos. Por isso, os parlamentares vão ganhar mais que a presidente da República a partir do ano que vem.

Salário Mínimo

O valor do salário mínimo para 2015 também foi aprovado em sessão do Congresso Nacional nesta quarta. Deputados e senadores apreciaram o relatório final da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, que fixa o mínimo em R$ 790 a partir de 1º de janeiro de 2015.

O valor representa um aumento de R$ 66 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 724 – o equivalente a 9% de reajuste.

Foto: Câmara dos Deputados

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