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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Pernambuco registra aumento de violência contra a mulher

Quem informa é o Blog do Ney Lima -

Os números da violência no estado de Pernambuco voltaram a crescer em outubro, sob vários aspectos. Um dos principais indicadores, aponta para o crescimento no quesito ‘violência doméstica e familiar do sexo feminino’.

O décimo mês do ano foi, inclusive, o mais violento, com 2.975 casos registrados. Só no Recife, a polícia foi notificada em 860 casos. No ano de 2017, Pernambuco já contabilizou mais de 27 mil ocorrências do tipo.

Os dados estão disponíveis no site da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) e representam uma crescente, desde o mês de junho, quando o estado contabilizou 2.518 casos.

O órgão disponibiliza os números atualizados, após o 15° dia do mês subsequente.
As estatísticas apontam para um crescimento. Até o momento, a média mensal já ultrapassa os dados oficiais dos dois últimos anos, no estado. Em 2016, foram 31.081 (média de 2.590/mês) e em 2015, a SDS-PE contabilizou 30.326 (2.527/mês).

Região 
Nos 10 primeiros meses, Santa Cruz do Capibaribe já contabilizou 180 casos registrados. O mês de outubro também foi o mais violento do ano, quando o assunto envolve o sexo feminino, com 28 casos.

Confira os números também nas cidades circunvizinhas.

Para denúncias, ligue 3421-9595 (Recife e Região Metropolitana) ou 3719-4545 (Agreste e Zona da Mata).

Fotografias: Reprodução da internet

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Jardim Cultural tem início nesta sexta, reunuindo teatro, oficinas, recreação e grandes shows, em Belo Jardim

Quem informa é a ASCOM PMBJ -

Começa nesta sexta-feira (17) mais uma edição do Jardim Cultural, festa que reúne diversas manifestações culturais e artísticas em Belo Jardim. Este ano, o evento será realizado até o próximo domingo (19) e contará com dois polos de animação, onde se apresentarão artistas locais, regionais e nacionais. A festa terá ainda teatro, oficinas, música gospel e recreação infantil.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultural, a festa deve movimentar cerca de R$ 2 milhões. “Esperamos receber 100 mil pessoas durante os dias de evento. O comércio está movimentado, com gente comprando roupas, sapatos e acessórios. A festa está gerando cerca de 200 empregos, diretos e indiretos. A cidade está preparada para receber as pessoas dos municípios vizinhos”, afirma o diretor de Turismo, Hamilton Sérgio.

Nesta sexta-feira (17), no Polo Parque do Bambu, a programação começa às 8h com apresentações de teatro do Grupo Teatro de Rua, Trupe da Fundarpe e Pernas de Pau. À tarde, haverá show com Transformers e recreação infantil. A partir das 15h, será realizado um aulão de zumba. Os shows musicais deste polo começam às 19h. Sobem ao palco Coco de Xucuru, Artur Miguel, Pierre Tenório e PRK. Já no Polo Principal, a partir das 20h, as atrações são Mahabonne, Lia de Carvalho e Leo Magalhães.

No sábado (18), as atrações começam às 8h30 no Parque do Bambu. Será realizada uma oficina de mágica, com inscrições no local, e recreação infantil com a palhaça Jujuba. Às 15h, o palco será tomado por uma mistura de ritmos com Samba Clube Retrô, Forró do MB e Maracatu Boi da Gente. Coco Trupé, Chapéu de Couro e Rebirth se apresentam a partir das 19h. No Pátio de Eventos, a festa será comandada, às 20h, por Maéve Oliveira, Forrozão das Antigas e Forró Vumbora.

No domingo (19), às 8h, haverá oficina de pintura com Biluca, recreação com a palhaça Machimello e apresentação de mágica com Mr. Jhonny. À tarde será dedicada à música religiosa com apresentação da Tribo de Zebulon e Jesus Pão da Vida. Os shows começam às 15h. A programação do polo será encerrada com apresentações de Maracatu Raízes do Sertão, Silvio Song’s, Trio Brasis, Virgulados e Filhos de Russo. Para encerrar a festa, às 20h, Grupo Bakanaê, Forrozão Sela de Aço, Davi Firma e Márcia Fellipe sobem ao palco no Parque de Eventos.

Programação

Sexta-feira (17)
Polo Parque do Bambu
8h – Trupe de Rua
9h30 – Trupe da Fundarpe
11h – Pernas de Pau
15h – Transformers, Recreação infantil e Aulão de zumba
19h – Coco de Xucuru, Artur Miguel, Pierre Tenório e PRK.

Polo Pátio de Eventos
20h – Mahabonne
22h - Lia de Carvalho
0h - Leo Magalhães

Sábado (18)
Polo Parque do Bambu
8h – Teatro de Rua
9h30 – Trupe da Fundarpe
10h – Oficina de Mágica
11h – Recreação com a Palhaça Jujuba
15h – Samba Clube Retrô, Forró do MB e Maracatu Boi da Gente
19h – Coco Trupé, Chapéu de Couro e Rebirth

Polo Pátio de Eventos
20h – Maéve Oliveira
22h - Forrozão das Antigas
0h - Forró Vumbora

Domingo (19)
Polo Parque do Bambu
8h – Oficina de pintura com Biluca
10h – Recreação com a Palhaça Machimello
11h – Mr. Jhonny
15h – Tribo de Zebulon e Jesus Pão da Vida
18h – Maracatu Raízes do Sertão, Silvio Song’s, Trio Brasis, Virgulados e Filhos de Russo.

Polo Pátio de Eventos
20h - Grupo Bakanaê
21h30 - Forrozão Sela de Aço
22h30 - Davi Firma
0h - Márcia Fellipe.

Fotografias: Divulgação

Governo de PE inicia matrícula na rede estadual de ensino, com 82 mil vagas para alunos novatos em 2018

Quem informa é o G1 PE -

Teve início nesta quinta-feira (16), o processo de matrículas de alunos da rede estadual de ensino em Pernambuco. Ao todo, são 175 mil vagas oferecidas para todo o estado, para os ensinos fundamental e médio, das quais 82.080 são destinadas a alunos novatos. O cadastro dos estudantes pode ser feito até o dia 30 de dezembro, exclusivamente através da internet. 

De acordo com o secretário de educação de Pernambuco, Fred Amâncio, há 93 mil vagas reservadas para os estudantes da rede municipal, que não precisam participar do processo de cadastro feito pela internet. “As outras 82 mil vagas remanescentes são para alunos novatos, vindos de escolas particulares ou para pessoas que estão retomando os estudos”, explica.

No cadastro da internet, são requisitadas informações como nome do estudante, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar (com série e turno), além de nome do responsável e telefone para contato. No caso de estudantes menores de 18 anos, o cadastro deve ser feito por pais ou responsáveis.

Ao final da inscrição, é gerado um protocolo que equivale à confirmação da matrícula e, portanto, precisa ser impresso ou anotado. Com esse número, o estudante pode ir, entre os dias 2 e 17 de janeiro de 2018, à escola em que vai estudar para entregar a documentação necessária.

Para quem já é estudante da rede estadual de ensino, não é necessário realizar o processo de cadastro de vagas. “Os estudantes da rede estadual já têm as vagas garantidas, independentemente se vão permanecer na mesma escola ou se vão para outra instituição”, assegura Fred Amâncio. O ano letivo está previsto para iniciar no dia 5 de fevereiro de 2018.

Para quem não tem acesso à internet, há um conjunto de escolas com laboratórios de informática disponibilizados para quem deseja realizar a matrícula. A lista com os nomes e endereços das instituições pode ser encontrada no site da Matrícula Rápida. Em caso de dúvidas, também é oferecido atendimento telefônico através do número 0800 286 0086, de segunda a sábado, das 7h às 21h. A ligação é gratuita.

Fotografia: Divulgação

Pernambuco confirma adolescente como segunda morte por dengue em 2017

Quem informa é o G1 PE -

Uma adolescente de 16 anos, moradora de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, foi a segunda morte por dengue confirmada em Pernambuco neste ano. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, óbito aconteceu em fevereiro, mas a morte só foi confirmada agora em novembro. A primeira morte foi de um homem de 67 anos, na capital pernambucana.

Após passar mal, a jovem foi socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz de Rebouças, em Igarassu, e depois foi encaminhada para o Hospital da Aeronáutica, no bairro de Piedade, em Jaboatão, também ambos no Grande Recife.

A confirmação da causa da morte veio após uma segunda análise de amostra das vísceras da vítima. Até novembro, foram notificadas 104 mortes suspeitas de arboviroses, ou seja, em decorrência de dengue, zika e chikungunya, em Pernambuco, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde. Destas, 40 foram descartadas e duas, confirmadas.

Apesar das mortes confirmadas, a secretaria ressaltou que o diagnóstico laboratorial positivo dos óbitos, para qualquer uma das arboviroses, não necessariamente as confirma como a causa das mortes. A avaliação – seja para descarte ou confirmação – depende da investigação domiciliar e hospitalar do óbito e da discussão de cada caso individualmente no Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arbovirores.

Notificações
De janeiro a novembro deste ano, foram 4.443 casos de dengue confirmados em Pernambuco e 14.574 notificados. No mesmo período de 2016, o número de casos suspeitos foi de 113.151, o que representa uma redução de 87,1%.

Neste ano, foram notificados 4.331 casos de chikungunya, com 1.197 confirmações, e 690 de zika.

A Secretaria Estadual de Saúde lembra que as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti são de responsabilidade dos municípios. Apesar disso, afirma estar à disposição de todas as cidades pernambucanas para prestar apoio técnico.

Morte no Recife
A primeira morte causada por dengue neste ano aconteceu no mês de maio. A vítima foi um homem de 67 anos, que morava no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife. O caso do idoso que faleceu foi considerado decorrente de uma febre hemorrágica, sintoma do tipo 2 da dengue.

Segundo a Secretaria de Saúde do Recife, o homem, que sofria de esquizofrenia, faleceu no primeiro atendimento médico. O quadro dele evoluiu com sinais de choque com hipotensão arterial, extremidades frias e cianose, além de dor abdominal.

Fotografia: Paulo Whitaker/Reuters

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Imunidade adquirida pelo vírus da dengue pode proteger contra o da zika

Quem informa é Agência Brasil -

A imunidade adquirida por uma infecção pelo vírus da dengue pode proteger contra o vírus da Zika. Em síntese esta foi a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto de Arboviroses da Universidade de Wenzhow na China, em parceria com outras instituições. Além disso, a pesquisa não encontrou evidências de interações entre as duas doenças. As conclusões do estudo foram publicadas hoje (13) pela revista Nature Communications.

A revista é parte da Nature Research - um banco de dados internacional que reúne autores e trabalhos científicos de todo o mundo. Segundo o artigo, a pesquisa tem um valor importante na busca por vacinas contra os vírus dengue e zika.

O estudo utilizou camundongos como cobaias e observou que os animais que tiveram dengue desenvolveram a chamada proteção cruzada - termo utilizado para referir-se à transferência de microrganismos. Além disso foram observadas a presença de linfócitos - T CD8 - células de defesa que se formaram após a combinação dos vírus da dengue e da zika.

Os animais foram divididos em dois grupos: um que havia sido infectado inicialmente com o vírus da dengue, após recuperados foram infectados com o vírus da Zika; e um segundo grupo foi infectado pelo Zika sem ter tido uma infecção prévia de dengue.

Nos resultados, o grupo com infecção anterior de dengue apresentou uma carga reduzida de Zika no organismo: sangue nos tecidos e no cérebro.

A imunidade adquirida em cobaias que tiveram o vírus da Dengue, e depois foram expostos ao vírus da Zika, também mostrou que a Dengue não seria potencializadora de infecções mais graves de Zika. A tese de que a interação entre as duas doenças provocaria casos graves de Zika foi levantada no início da epidemia de Zika no Brasil, em 2015.

A hipótese caiu por terra e agora os pesquisadores acreditam que uma infecção anterior por Dengue pode impedir casos graves de contaminação pelo Zika ou até mesmo a microcefalia em bebês gerados por mães que tiveram Zika na gestação. 

Uma das conclusões dos pesquisadores é que a presença de anticorpos por uma infecção de Dengue, pode explicar por que nem toda mulher com Zika transmite a doença para o bebê e também por que algumas pessoas podem ter sido infectadas com Zika e nunca terem desenvolvido a doença.

A descoberta da ação dos linfócitos T CD8 presente na defesa das infecções pelos vírus Dengue e Zika pode dar novos rumos às pesquisas com vacinas em andamento. Até agora, segundo o artigo a maioria dos testes com vacinas, atuam somente contra os linfócitos B - que produzem anticorpos após o contato com uma infecção. As células do tipo T têm uma ação direta sobre o microrganismo, agindo antes da infecção.

O trabalho foi desenvolvido por um grupo de pesquisadores chefiado por Jinsheng Wen, da Universidade de Wenshou e teve parceria de outras universidades como o Instituto La Jolla de Alergia e Imunologia da Califórnia.

Fotografia: Arquivo ABr

Contas do ex-prefeito, João Mendonça, foram rejeitadas em votação na Câmara de Vereadores de Belo Jardim

Quem informa é o BJ1 -

Em votação realizada na manhã desta segunda-feira (13/11), na Câmara de Vereadores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, as contas do ex-prefeito, João Mendonça referente ao ano de 2003 foram rejeitadas em votação única.

Seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado, os vereadores Euno Andrade(PSDB), Zé Gury Júnior (PMDB), Evandro Macarrão (DEM), Marcelino Monteiro (PMDB), Pitomba da Lotação (DEM), Bruno Galvão (PT) e Tenente (PTB), votaram sim ao parecer que reprova as contas do ex-prefeito.

Marcos Buchudo (PSD), Zé Pereira (PSD) e Claudemir Paulino (PSD) se abstiveram de votar. Já Nilton Senhorinho (PSD) e Wilson Filho (PSDB), votam contra o parecer do TCE. Nesta terça-feira (14), serão apreciadas as contas de 2005.

Fotografia: Arquivo BJ1

domingo, 12 de novembro de 2017

Em PE, 2º dia do Enem tem abstenção de 30,3% e candidato quase preso em portão

Quem informa é o G1 PE -

Em Pernambuco, 112.601 estudantes faltaram ao segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado neste domingo (12). Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), isso corresponde a 30,3% do total de 371.622 inscritos no estado, o que significa que 259.021 candidatos compareceram aos locais de prova em Pernambuco para responder às questões de ciência da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Entre eles, um que quase ficou preso no portão. (Veja vídeo acima)

Esse índice de abstenção foi maior que o registrado no estado no primeiro dia de provas do Enem. No domingo (5), 106.656 estudantes em Pernambuco faltaram às provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Segundo o Inep, esse número equivale a 28,7% do total de inscritos no estado.

Neste segundo dia do Enem em Pernambuco, houve estudante se agarrando a portão de local de prova para ser o primeiro a entrar na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), na área central do Recife, e ter sorte em busca de uma boa nota assim como uma mãe que precisou pegar carona em moto para pegar a carteira de identidade esquecida pela filha em casa. A ansiedade e o nervosismo com as provas também provocaram desentendimento entre casal de candidatos durante o certame no Recife, ainda que houvesse vendedor oferecendo água que 'tira ansiedade e gabarita a prova'.

Em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, um dos locais de prova foi a Faculdade Osman Lins, situada na Rua Pedro Ribeiro, no bairro Universitário. No local, uma cena inusitada chamou a atenção e foi registrada em um vídeo enviado para o WhatsApp da TV Globo. Nas imagens, é possível ver um dos candidatos se abaixando para passar por baixo do portão que já estava sendo fechado. O estudante conseguiu entrar no local de prova no último segundo.

Operação da PF
O segundo dia de provas do Enem em Pernambuco também foi marcado pela Operação Passe Fácil, deflagrada pela Polícia Federal para combater fraudes na realização do certame no estado e também em SP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR e RN. Segundo a ação visa o cumprimento de 31 ordens judiciais de condução coercitiva e busca e apreensão nesses locais onde “foi possível se detectar indícios de fraudes”, para desvendar e desarticular um esquema de repasse de gabaritos, inclusive através de pontos eletrônicos, a candidatos do Enem que contrataram a resolução das provas por especialistas.

Fotografia: G1/Wanessa Andrade

Belo Jardim já registra em 2017 aumento de 23% no número de assassinatos em relação a 2016

Quem informa é o BJ1 -

Em meio ao sucateamento da segurança pública de Pernambuco, Belo Jardim, no Agreste, registrou desde janeiro deste ano até hoje (10), 48 assassinatos, 23% a  mais que o ano anterior, que contabilizou 39 crimes violentos. 2017 é o ano mais violento no município desde 2007, quando teve início o Programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado. Os dados são de acordo com o 15° Batalhão de Polícia Militar de Belo Jardim e a Secretaria de Defesa Social (SDS).

Nos primeiros dez dias de novembro, três pessoas foram assassinadas a tiros, uma ficou ferida e o corpo de um homem, de identidade não revelada, foi encontrado às margens da BR-232. A causa da morte ainda não foi confirmada pela Polícia Civil. Caso seja confirmado como homicídio, o número de crimes no ano sobe para 49.

Em nota, a Secretaria de Defesa Social informou que o combate à violência, em Pernambuco, é uma prioridade do Governo do Estado. Assim, vem ampliando os investimentos na área de segurança e fortalecendo o trabalho integrado entre as policias Civil e Militar.

A nota reforça ainda, que essas ações focam na repressão qualificada aos grupos de extermínio e homicidas, além da maior ostensividade policial em áreas e horários considerados vulneráveis, já têm possibilitado a redução da violência em todo o Estado, inclusive no município de Belo Jardim, que em setembro registrou 70 ocorrências de Crimes Violentos contra o Patrimônio e 5 homicídios, o que representa uma redução de 39% e 28%, respectivamente, quando comparados ao mês de maio, que registrou os maiores números desses tipos de caso na cidade durante o ano de 2017.

Embora a nota da SDS fale em ações realizadas para diminuir a violência no Estado e inclusive em Belo Jardim, o comunicado não informa quais ações foram tomadas especificamente em relação ao município; não diz, por exemplo, se tem havido reforço no efetivo de policiais militares no 15º BPM.
Homicídios em Pernambuco

No ano, já foram contabilizados 4.599 homicídios no Estado, 2.166 na Região Metropolitana e 2.433 no interior. 

Número de assassinatos por ano em Belo Jardim;

2004: 15 Mortes
2005: 31 Mortes
2006: 27 Mortes
2007: 31 Mortes (Ano de criação do Pacto Pela Vida)
2008: 20 Mortes
2009: 19 Mortes
2010: 17 Mortes
2011: 27 Mortes
2012: 21 Mortes
2013: 28 Mortes
2014: 27 Mortes
2015: 31 Mortes
2016: 39 Mortes
2017: 48 Mortes até ao momento

Fotografia: Reprodução da internet

sábado, 11 de novembro de 2017

Projeto Sonora Brasil traz grupo Samba de Pareia (SE) para seis cidades de PE

Quem informa é o BJ1 -

Mais um grupo genuinamente nordestino chega ao Agreste e Sertão pernambucanos com o projeto Sonora Brasil, do Sesc. Desta vez, o Samba de Pareia, que surgiu há mais de 300 anos entre os escravos que trabalhavam nos canaviais como forma de ocupar o tempo ocioso, será apresentado pelo grupo Samba de Pareia da Mussuca, de Sergipe. Os músicos estarão em Surubim (13/11), Caruaru (14/11), Garanhuns (16/11), Belo Jardim (17/11), Pesqueira (18/11) e Buíque (19/11).

O nome desta manifestação cultural se dá pelo fato de ser dançado em pares. Na Mussuca, ele é dançado por mulheres e conta com a presença de homens como tocadores. O principal elemento rítmico para o grupo é a pisada dos tamancos das dançadeiras. Uma característica do Samba de Pareia é a relação com um ritual de nascimento que vem dos antepassados, onde o grupo se apresentava para manifestar a alegria pela chegada de mais uma criança no povoado, dando as boas-vindas ao novo integrante no 15º dia de vida.

As letras das músicas são alusivas às situações do cotidiano. Com dança coreografada e trajes padronizados, o grupo é liderado por uma mestra, Dona Nadir, prática rara em grupos de tradição, que geralmente são comandados por homens, e conta com a participação de Mangueira (Acrisio dos Santos), Carmélia dos Santos, Elenilde da Silva, Maria Edenia dos Santos, Maria Edenilde dos Santos, Cecé (Maria José dos Santos), Maria Lucia Santos, Maria Luiza dos Santos, Maria José dos Santos e Normália dos Santos.

Sonora Brasil – é um projeto temático que tem como objetivo levar ao público expressões musicais pouco difundidas que integram o amplo cenário da cultura musical brasileira. Busca despertar um olhar crítico sobre a produção e sobre os mecanismos de difusão da música no país, incentivando novas práticas e novos hábitos de apreciação musical, promovendo apresentações de caráter essencialmente acústico, que valorizam a autenticidade sonora das obras e de seus intérpretes. Esta é a 20ª edição do projeto que apresenta os temas “Na pisada dos cocos” e “Bandas musicais”. O primeiro tema está circulando pelos estados das regiões Norte e Nordeste; o segundo segue pelos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No próximo ano, haverá uma inversão para que os grupos concluam o circuito nacional.

Serviço – Sonora Brasil – Samba de Pareia da Mussuca (SE)

Surubim
Data: 13 de novembro de 2017
Local: área de lazer do Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n, São José
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (81) 3634-5280

Caruaru
Data: 14 de novembro de 2017
Local: Teatro Rui Limeira Rosal, Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro Petrópolis
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (81) 3721-3967

Garanhuns
Data: 16 de novembro de 2017
Local: salão de eventos do Sesc Garanhuns – Rua Manoel Clemente, nº 136, Centro
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (87) 3761-2658

Belo Jardim
Data: 17 de novembro de 2017
Local: Escola Estadual Professora Maria Galvão – Av. Sen. Paulo Pessoa Guerra, s/n, Cohab I
Horário: 19h30
Entrada gratuita
Informações: (87) 3726-1576

Pesqueira
Data: 18 de novembro de 2017
Local: Sesc Ler Pesqueira – Avenida Luiz de Almeida Maciel, s/nº, no bairro de Baixa Grande
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (87) 3835.1164

Buíque
Data: 19 de novembro de 2017
Local: Praça Major França
Horário: 20h
Entrada gratuita
Informações: (87) 3855-2230

Fotografia: Divulgação

Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas

Quem informa é Agência Brasil -

Entrou em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). 

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma própria da profissão é omissa com relação ao ponto a ser aplicada a CLT; se trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.

A advogada trabalhista Raquel Rieger destaca que as novas regras não afetam trabalhadores autônomos e servidores públicos estatutários, por não estarem vinculados à CLT. 

Quanto aos empregados públicos, aqueles aprovados em concurso público e regidos pela CLT, serão impactados. “Deixa de existir a incorporação de função, quando o trabalhador tinha algum cargo ou função comissionada e, depois de dez anos, podia ter o valor referente à função somada ao seu salário, mesmo se perdesse o cargo”, explica Rieger.

Pelas características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home office. Já segmentos que desempenham atividades não contínuas tendem a ser mais afetados por modalidades, como a do trabalho intermitente. “É o caso de empresas de eventos, com funcionários como garçons”, exemplifica Ambiel.

No setor industrial, a terceirização de etapas da produção pode ser aplicada. “Essa mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo", avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada, como o banco de horas individual. “Devido ao porte menor, nem sempre essas empresas possuíam um acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel.

A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem de prazos. “Esse tipo de regra afetará de imediato todos os empregados celetistas. Quanto aos direitos materiais, o impacto será mais lento e a análise deve ser feita caso a caso”, disse. Contratos antigos não serão afetados, permanecem como estão. “Entendemos que esse tipo de mudança vale apenas para novos contratos”. 

Dados do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao terceiro trimestre de 2017, mostram que 91,3 milhões de pessoas estão ocupadas no Brasil, 33,3 milhões são empregadas com carteira assinada. De acordo com o governo, as áreas que mais contratam são a de serviços, comércio e construção civil.  

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Gás de cozinha sobe de preço, e belo-jardinenses já buscam alternativas para economizar

Quem informa é o BJ1 -

O reajuste de 4,5% no preço do botijão de gás que entrou em vigor desde o domingo (5), começa a impactar a vida dos moradores de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Este é o sexto aumento no gás liquefeito para uso residencial desde julho de 2017. O preço que variava entre R$50 à vista R$65 a prazo, no mês passado, agora custa entre R$65 e R$75, a depender da distribuidora.

O comerciante Aquiles Souza, explica que o reajuste no gás de cozinha vai afetar diretamente em seu bar. “Com esse aumento, a tendência é diminuir no tira gosto. A outra opção, é aumentar mais um real em cada prato, que será o valor do gás. A tendência é essa”, disse.

Já a funcionária pública Sandra Regina, vem mudando os hábitos para economizar ao máximo. “Desde o começo do aumento começamos a tomar algumas medidas. Ligar a boca do fogão no médio ou mínimo e usar o micro-ondas para descongelar e esquentar as comidas prontas”, detalhou.

Os reajustes (para mais ou para menos) não devem para por aí. De acordo com a nova política de preços da Petrobras para o setor, os aumentos poderão ser aplicados mensalmente.

Fotografia: ABr

Estudantes se preparam para segundo domingo de provas do Enem

Quem informa é a Agência Brasil -

Caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial com foto são os dois itens que não podem ser esquecidos pelos candidatos que vão fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (12). A caneta deve ser fabricada com material transparente e obrigatoriamente preta, porque outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Fotografia: Reprodução da internet

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Câmara dos Deputados aprova inclusão de agentes de trânsito entre profissões perigosas

Quem informa é a Agência Câmara dos Deputados -

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 447/15, do deputado Décio Lima (PT-SC), que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou controle de tráfego de veículos terrestres entre as atividades consideradas perigosas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).

Como tramita em caráter conclusivo, o projeto está aprovado pela Câmara e deve seguir para análise do Senado.

Conforme o texto aprovado, esses trabalhadores se submetem a situações de constante perigo pela exposição em cruzamentos e em estações de passageiros, além do risco de morte durante operações de fiscalização (“blitze”).

Atualmente, a lei estabelece como atividades perigosas as que têm exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, por exemplo.

O relator da proposta, deputado Patrus Ananias (PT-MG), recomendou a aprovação, mas fez modificações para deixar mais claro o texto. A versão original colocava os agentes na mesma categoria de risco a que estão sujeitos os profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, como roubos e outras espécies de violência física. “Tecnicamente não é adequado inserir os agentes das autoridades de trânsito nesse meio, mas sim acrescentar novo inciso para tratar especificamente desses profissionais”, disse.

A categoria contabiliza cerca de 15 mortes por ano. Essa média é, proporcionalmente, maior do que as de vítimas nas Forças Armadas e na Polícia Militar.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


Fotografia: Reprodução da internet

Apesar da mudança na reforma da Previdência, governo mantém idade mínima

Quem informa é o Estado de Minas -

Itens precisarão ser retirados da reforma da Previdência para garantir a aprovação de algum texto ainda este ano, como espera o presidente Michel Temer. Com o objetivo de “cortar privilégios”, apesar da pouca margem política para mudanças drásticas, o governo aceitou retirar as alterações propostas em pontos impopulares, como o benefício de prestação continuada (BPC) e a contribuição rural. 

Já idade mínima para aposentadoria e equiparação de regras entre servidores público, e iniciativa privada são as “cláusulas pétreas” da reforma, reforçou ontem o relator da proposta na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo ele, há consenso entre governo e base aliada sobre a manutenção desses dois temas na emenda aglutinativa que substituirá o parecer que foi aprovado em maio pela comissão especial.

“Estamos dispostos a flexibilizar de forma a aprovar um texto que ataque esses dois pontos”, disse o relator. O importante, para ele, é que “todas as mudanças preservem o fim dos privilégios”, que deve ser “o mantra dessa reforma”, reforçou. Com essas duas alterações, os ganhos esperados para os próximos 10 anos seriam cortados pela metade — de R$ 600 bilhões para cerca de R$ 300 bilhões, segundo estimativas extraoficiais. “Já é, sem dúvida, uma mudança extraordinária”, considerou Arthur Maia. Os técnicos devem virar a noite para entregar os números consolidados na próxima reunião.

Decisões sobre outros pontos ainda devem avançar ao longo do dia. Uma questão que está pendente é a manutenção da fórmula de cálculo para pensões por morte, que, pela proposta em tramitação, passará a ser de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, mais 10% por dependente. Hoje, é de 100%. Um dos especialistas que têm trabalhado na elaboração da emenda aglutinativa defende que, além dos dois pontos considerados “cláusulas pétreas” por Arthur Maia, a questão das pensões é “essencial” — na opinião dele, ainda mais importante que a idade mínima. Se for só idade mínima, ele considera melhor deixar tudo para 2019. “A questão das pensões não é um foco de muita resistência e tem a possibilidade de que seja mantida. O que mais foi atacado foi BPC e contribuição para trabalhadores rurais”, admitiu o relator ao Correio.

O assunto será debatido em reunião marcada para hoje entre representantes da equipe econômica do governo e líderes partidários, na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Nos últimos três dias, eles se encontraram pelo menos cinco vezes. Na noite de ontem, líderes e ministros do governo se reuniram novamente para discutir o tema, no Planalto, quando decidiram cortar BPC e contribuição rural.

Arthur Maia ressaltou que “as circunstâncias políticas que existiam havia cinco meses não são as mesmas que temos hoje”, o que explica a recém-admitida disposição do governo em fazer concessões. A dificuldade de se aprovar o relatório aumentou, segundo o relator, por dois motivos. Por um lado, o custo político para a base ficou muito maior após o arquivamento das duas denúncias contra o presidente Michel Temer na Câmara. Por outro, a mudança de calendário naturalmente atrapalha as chances de aprovação, conforme se chega mais perto da corrida eleitoral de 2018. “Dificilmente conseguiríamos avançar com uma proposta dessas em ano de eleição”, admitiu o relator.

Apesar da realidade política “mais frágil” que a de cinco meses atrás, quando a proposta passou na comissão especial, a expectativa de Arthur Maia é que seja possível terminar os dois turnos de votação na Câmara até 15 de dezembro – uma janela considerada “estreita” por ele. “Já estamos na metade de novembro. A semana que vem é praticamente morta”, ressaltou, lembrando que o feriado de 15 de novembro deve esvaziar o Congresso Nacional. Se aprovada, a matéria ainda terá que passar pelo Senado.

Fotografia: Reprodução da internet

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Duas pessoas são assassinadas em menos de 24h em Belo Jardim, Pernambuco

Quem informa é o BJ1 -

Dois homens foram assassinados a tiros e uma pessoa ficou ferida em menos de 24h em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. Os crimes ocorreram em bairros diferentes da cidade. O primeiro caso foi registrado na tarde da terça-feira (7), próximo à rodoviária do município, na Cohab I. 

De acordo com a Polícia Militar, suspeitos em um carro se aproximaram da vítima que estava sentada na calçada e um homem efetuou os disparos. Ele tentou correr e entrou em um veículo que estava estacionado. O motorista do veículo também ficou ferido e foi socorrido para o Hospital local. Seu estado de saúde não foi divulgado.

O segundo caso aconteceu na manhã de desta quarta (8), por volta das 09h30, na Rua da Palha, no Bairro Santo Antônio. Um ex-presidiário, de idade não divulgada, foi morto a tiros. Segundo informações da PM, o jovem foi baleado 19 vezes por dois homens que estavam em um carro. Os suspeitos não desceram do veículo para cometer o crime e em seguida fugiram.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima tinha passagem na polícia por roubo e porte ilegal de arma de fogo.

Os corpos foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Caruaru. Os casos serão investigados pela Delegacia do município.

Fotografia: Reprodução da internet

Dieese: pagamento do décimo terceiro deve injetar R$ 200 bilhões na economia

Quem informa é a Agência Brasil -

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação ao ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado hoje (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento não considera trabalhadores autônomos e assalariados sem carteira que devem receber algum tipo de abono de fim de ano.

Cerca de 83,3 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário, benefício que é pago aos trabalhadores com carteira assinada, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. Em média, cada trabalhador receberá cerca de R$ 2,25 mil.

Do total a ser pago, R$ 132,7 bilhões (66,2%) são destinados a trabalhadores formais. O restante, cerca de R$ 67,7 bilhões (33,8%), será pago a aposentados e pensionistas.

Praticamente a metade do montante (49,4% do total) será destinada a trabalhadores nos estados da Região Sudeste, seguido pela Região Sul (16,2%), Nordeste (15,9%), Centro-Oeste (9%) e Norte (4,7%). Os beneficiários do regime próprio da União vão receber 4,9% da quantia.

O maior benefício médio deverá ser pago no Distrito Federal, onde os trabalhadores ou aposentados receberão cerca R$ 4,2 mil. O menor valor deverá ser pago no Maranhão e no Piauí, onde a média é de cerca de R$ 1,5 mil. Os valores médios desconsideram os aposentados por regime próprio dos estados e dos municípios.

No estado de São Paulo, cerca de R$ 58,2 bilhões deverão ser injetados até o final deste ano com o décimo-terceiro salário, o que corresponde a 29% do total.

Fotografia: Reprodução da internet

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Rodovias estaduais de PE têm 94,1% da extensão consideradas regulares, ruins ou péssimas, diz CNT

Quem informa é o G1 PE -

As rodovias estaduais de Pernambuco têm deixado a desejar no quesito qualidade. De acordo com uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) nesta terça-feira (7), 94,1% das rodovias sob jurisdição do estado foram classificadas como regulares, ruins ou péssimas, em comparação com a extensão federal. O percentual representa 950 dos 1.009 quilômetros de extensão sob jurisdição estadual.

Para a realização do levantamento, feito nacionalmente, foram levados em consideração aspectos como sinalização, pavimento e geometria das rodovias. No que diz respeito à sinalização, as rodovias estaduais de Pernambuco têm 95,1% da extensão classificadas como regulares, ruins ou péssimas.

Quanto ao pavimento, a pesquisa registra que 54,6% da extensão de rodovias estaduais são regulares, enquanto 30,9% são ruins e 3,9% são péssimas. As rodovias estaduais de Pernambuco também têm 65,1% da sinalização consideradas péssimas, 17,4% classificadas como ruins e outros 12,6% tidas como regulares.

“Péssimo” é o adjetivo adotado para qualificar 59,6% da extensão no que diz respeito à geometria das rodovias estaduais de Pernambuco, critério que leva em consideração a condição de curvas, pontes, viadutos e do acostamento das rodovias. Outros 20,9% das rodovias estaduais receberam a classificação ‘ruim’, enquanto 12,1% da extensão foram tidas como regulares nesse segmento.

A PE-15, rodovia que corta a área norte da Região Metropolitana do Recife, é um exemplo dos percentuais de insatisfação mostrados pela pesquisa. A via é utilizada por muitas pessoas que saem de cidades como Abreu e Lima e Paulista com destino ao Recife, mas é do trecho em Olinda que os motoristas e pedestres mais se queixam.

A reportagem entrou em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e aguarda retorno sobre as classificações da pesquisa. A reportagem também espera resposta sobre o total de investimentos feitos em 2017 pelo órgão para requalificar as rodovias estaduais.

Desempenho geral
As rodovias federais em Pernambuco, no entanto, propõem um equilíbrio na avaliação de uma forma geral do total de rodovias no estado, já que 61,7% receberam a classificação “ótima” ou “boa”. Com esse resultado, o quesito “bom” predomina na avaliação das rodovias em Pernambuco, pois 37,4% da extensão delas foram classificadas dessa forma.

No entanto, 56,1% do total são consideradas regulares, ruins ou péssimas. Esse percentual é menor do que o registrado em 2016, quando 57,9% das rodovias estaduais e federais tiveram essa mesma classificação. Em 2015, esse levantamento da CNT identificou 53,1% das rodovias nessa situação.

Fotografia: Maurício Melo/TV Globo

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