Representantes de 11 dos 12 povos indígenas do estado estiveram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no fim da manhã desta quarta-feira (3), para uma audiência com a presidente da Comissão de Educação e Cultura, Teresa Leitão, para debater as reivindicações dos povos com relação à educação indígena específica. Além da regulamentação da política de educação indígena, os povos exigem também a criação da categoria de professor indígena.
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| (Foto: Kety Marinho/TV Globo) |
Antes da reunião, vários índios foram ao Marco Zero, no bairro do Recife, e em seguida se reuniram em frente à Alepe. De acordo com Ysso Truká, um dos representantes dos povos indígenas, a reivindicação vem por causa de ações prometidas e não cumpridas pelo governo. “Queremos que o governo cumpra o programa de educação para os índios em Pernambuco, com concurso público para professores. Além disso, queremos que seja revista a PEC 215, que dá o poder administrativo da Funai para a Câmara Legislativa. Para nós, é um risco muito grande”, afirma.
De acordo com o cacique do povo Xucuru e membro da coordenação da Comissão dos Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), Marcos de Araújo, uma audiência do ano de 2003 teria estabelecido um plano educacional de ação para os povos do estado. “Esse plano de ação foi discutido com todos os caciques aqui presentes. Estava inclusa a criação de um sistema próprio de educação indígena para Pernambuco, entre outras ações.
Não conseguimos avançar em absolutamente nada com relação ao plano”, declara o cacique. Durante a reunião, superintendente de Desenvolvimento de Pessoas, Ana Paula Carneiro, afirmou que o processo com relação à criação da categoria de professores indígenas não está parada e será analisada por uma comissão.
A promotora de Justiça da Vara da Educação, Leonora Maria de Silva Rodrigues, presente à reunião, explicou que os prazos do estado para início do concurso público para contratar professores indígenas se encerraram no mês de dezembro de 2009. “O plano de ação foi assinado no mês de março de 2008. O estado tinha até o final de 2009 para providenciar o levantamento da necessidade do pessoal”, explica a promotora, detalhando que são contratados professores temporários para suprir as necessidades dos povos. “No meu entendimento, o estado está sendo totalmente omisso com relação a essa matéria. Acho que já passou o tempo de criar comissões”, completa.
Para a deputada Teresa Leitão, o assunto é muito delicado e deve ser debatido com cautela. “É um grande desafio para a Alepe. A organização tem pleiteado melhorias, já há a Comissão de Professores há vários anos, então merece um tratamento especial. Vamos ouvir as propostas da Secretaria de Educação e do Ministério Público de Pernambuco”, declara a presidente.
Na reunião, estiveram presentes cerca de 70 representantes dos povos indígenas, a professora da Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), Edilene Bezerra, o representante da Sintepe, professor Jair Filho, a gerente de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, Marta Lima, e a promotora Leonora Maria.
Os deputados presentes na audiência pública se mostraram favoráveis às exigências dos povos indígenas. “Não temos interferência direta, mas isso não impede que nós nos posicionemos. Queria externar meu apoio”, declarou o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB-PE).
Ao fim da audiência, a deputada Teresa Leitão afirmou que vai enviar a síntese da reunião para a Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Secretaria de Direitos Humanos, além da publicação no Diário Oficial desta quinta (4). "Estamos em número pequeno aqui, mas temos condições de dar visibilidade a isso. A luta é difícil, mas nem por isso vamos deixar de lutar pelo direito a uma educação pública de qualidade", concluiu a deputada.
Informa o G1 PE
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