Com informações do Blog do Magno Martins -
No Natal da crise, Estados, Municípios e União penam. O ano foi perdido, o País está parado, sem gerar riquezas. Tem muita gente jogando pedras no governador Paulo Câmara (PSB) por não vir pagando em dia os fornecedores e manter o custeio da máquina. Quem está conseguindo essa façanha? Praticamente nenhum Estado. O Rio, localizado numa região rica como o Sudeste, deu um calote de R$ 400 milhões nos fornecedores.
E o pior: dividiu em 12 parcelas o 13º salário dos servidores. No Rio Grande do Sul, laboratório do modo petista de governar, os salários dos servidores estão sendo quitados em três parcelas e não se tem notícia de 13º salário. Na última década, os Estados brasileiros reduziram o seu nível de endividamento. A relação entre dívida e receita caiu, em média, de 153% em 2005 para 107% no ano passado, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional.
Apesar da melhoria generalizada nesse quesito, a maioria deles enfrenta sérias dificuldades financeiras. Das 10 principais economias do País, apenas Bahia e Santa Catarina têm sido menos afetadas pela crise. A sua maneira, cada um dos outros oito busca alternativas para a gestão do caixa. Em Pernambuco, Câmara assinou, no início do seu mandato, o Plano de Contingenciamento de Gastos para economizar R$ 320 milhões.
Para enfrentar o déficit de R$ 2,1 bilhões em 2014, o decreto estabeleceu medidas como suspensão no aditamento de contratos e cortes em diárias, consultorias, publicidade e manutenção de frota. O Governo decidiu adiantou 50% do pagamento do 13º salário dos servidores, no meio do ano, para evitar o aprofundamento dos efeitos da crise nacional, injetando R$ 350 milhões na economia do Estado.
A atual conjuntura de retração, com a consequente queda na arrecadação, levou Câmara e muitos governadores a fazer cortes em custeio e investimento, além de redução de cargos e secretarias. Mas as medidas não foram suficientes, e alguns Estados tiveram inclusive que parcelar o salário do funcionalismo. Além do Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal dividiram os pagamentos do mês em datas distintas, desencadeando paralisações e batalhas jurídicas desde o início do ano.
Estados mais endividados, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro são, nessa mesma ordem, os que mais comprometem suas receitas com despesas relacionadas à previdência. A crise dos governos estaduais é reflexo de um conjunto de fatores, como economia estagnada, a qual reduz a arrecadação, gasto público crescente e endividamento histórico.
Um dos principais problemas é que a despesa com a máquina é extremamente alta e crescente, a um ritmo inclusive maior do que o da economia. Reformas estruturais e redução no número de cargos comissionados e nas verbas de publicidade são algumas das medidas consideradas prioritárias para evitar o que o Rio Grande do Sul fez, adotando como medida extrema o parcelamento dos salários.
A dívida com a União é o principal entrave para o desenvolvimento dos Estados, pois causa uma sangria grande de recursos, que impede os governos de fazerem alguns investimentos. A Lei de Renegociação da Dívida, aprovada no ano passado, tem empurrado o problema com a barriga, abrindo espaço fiscal para novos empréstimos, que em função do ajuste fiscal são negados pela União aos Estados.
A impressão que Paulo Câmara passa, ao fechar o seu primeiro ano de mandato em meio à maior crise do País nos últimos anos, é que fez um esforço descomunal para não atrasar pagamento de pessoal. Se estivesse acontecendo aqui o que se observa no Rio e Grande do Sul em relação à penalização dos servidores, Câmara estaria comendo o pão que o diabo amassou.
COR DO DINHEIRO – O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), começou a pagar médicos e enfermeiros da rede estadual depois de meses de atraso. Ele relatou que espera que os pagamentos sejam normalizados até a próxima semana. “Os recursos não entram imediatamente na conta das pessoas. Mas já está começando hoje as OSS a pagarem os enfermeiros, os médicos. A gente espera neste final de semana, e a partir da próxima semana, normalizar os pagamentos. Claro que não é o ideal, mas o mínimo que pediram para a rede funcionar, nós conseguimos ir além do que eles nos pediram", afirmou.
Água óleo se misturam – O deputado Tony Gel (PMDB) não quer entrar na disputa para prefeito em Caruaru. Se depender dele, o filho Toninho Rodrigues tanto pode ser o candidato do grupo ou entrar numa negociação para compor uma chapa como vice de Raquel Lyra (PSB), pré-candidata do PSB. Se Gel e Lyra se unirem em Caruaru, abrem um novo paradigma e põe abaixo a tese, mais do que comprovada quimicamente, de que água e óleo não se misturam.
Incentivo ao transporte – O governador Paulo Câmara sancionou a lei que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife. O incentivo, que passa vigorar a partir do primeiro dia útil do novo ano, garante uma redução de R$ 1 milhão por ano nos custos do setor. A medida foi destacada como a promoção de uma "justiça fiscal" pelo chefe do Executivo estadual.
Perdão de penas – Pelo decreto assinado pela presidente Dilma, que concede o chamado indulto natalino, quem o obtém fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal. O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, como José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
A caminho do PMDB – Com chances beirando a zero de permanecer no PSB, o deputado Lucas Ramos, pré-candidato a prefeito de Petrolina, pode começar o ano novo abrigado em outra legenda. Como perdeu o controle do diretório socialista no município para o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho, do qual é divergente, Lucas tende a ingressar no PMDB. Já se acertou com Jarbas e Raul Henry. Falta bater o martelo com quem manda no partido em Petrolina: o prefeito Júlio Lóssio.
CURTAS
RECUOU – Pelo tom da nota que enviou, ontem, ao blog, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) não disputa a Prefeitura de Floresta. Tende a construir uma candidatura alternativa dentro do universo político da prefeita Rorró Maniçoba (PSB), com quem viveu a vida inteira entre tapas e beijos e agora rompeu.
RESPOSTA – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) na qual a Associação Nacional de Jornais (ANJ) questiona a Lei do Direito de Resposta tramitará em regime abreviado previsto na legislação brasileira. A previsão, no entanto, é que a ação seja levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, após o recesso da Justiça.
Perguntar não ofende: 2015 entra para o calendário como o ano da corrupção?
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